17/12/2021 09:52

Baixa Definitiva
17/12/2021 09:52

Transitado em Julgado em 17.12.2021
19/11/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.11.2021.
17/11/2021 09:00

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS S.A. e não-provido
15/10/2021 07:00

Inclusão em Pauta
14/10/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2021.
11/10/2021 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 17:37

Conclusos para julgamento
06/05/2021 14:07

Afetado o processo
06/05/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 14:56

Afetado o processo
02/03/2021 07:00

Publicado despacho em 02.03.2021.
01/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2021 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2021 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2020 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/11/2020 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 13:22

Afetado o processo
20/11/2019 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 16:22

Conclusos para julgamento
07/11/2019 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2019 11:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2019 12:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/09/2019 07:00

Publicado despacho em 25.09.2019.
24/09/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/09/2019 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2019 16:35

Conclusos para julgamento
05/08/2019 16:30

Distribuído por sorteio
19/07/2019 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2019 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2019 08:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo