17/06/2025 11:51

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
17/06/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/06/2025 09:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/06/2025 09:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 07:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/06/2025 07:51

Iniciada a liquidação
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ISABEL HENRIQUES DE MATTOS em 16/06/2025
05/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
04/06/2025 10:48

Expedido(a) ofício a(o) ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
02/06/2025 11:31

Expedido(a) alvará a(o) ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ISABEL HENRIQUES DE MATTOS em 27/05/2025
19/05/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 691963b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Sendo as partes capazes e devidamente representadas por advogados regularmente constituídos e por não vislumbrar a existência de nenhum vício formal ou material no negócio jurídico, homologo a transação celebrada entre as partes, instrumentalizada na petição de ID 91a3214, para que surta seus efeitos jurídicos.

Os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre as parcelas de natureza salarial (horas extras) ficarão a cargo da reclamada, que os comprovará nos autos, no prazo de 30 dias.

Por conseguinte, julgo extinta a ação com resolução do mérito, pela transação, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor do acordo, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta e expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro-desemprego.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
13/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BATU - KIDS MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
13/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
13/05/2025 11:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
13/05/2025 11:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/05/2025 11:14

Audiência de instrução cancelada (05/06/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
13/05/2025 10:07

Juntada a petição de Acordo
13/05/2025 10:06

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 09:57

Audiência de instrução designada (05/06/2025 09:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 09:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 08:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 14:56

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 23:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2025 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/03/2025 00:51

Decorrido o prazo de ISABEL HENRIQUES DE MATTOS em 14/03/2025
06/03/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
02/03/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2025 09:59

Expedido(a) mandado a(o) BATU - KIDS MODAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
02/03/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ISABEL HENRIQUES DE MATTOS
28/02/2025 11:23

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2025 08:30 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo