07/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 22:06

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2025 12:31

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
10/04/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
10/04/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 09/04/2025
09/04/2025 16:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b442d65 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS opõe Embargos à Execução pelas razões constantes de ID 668bb74, alegando equívocos nos cálculos homologados. Juízo garantido, conforme comprovante anexado sob ID a3a50ad.

Resposta do embargado sob ID 8f95a2e.

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos à execução. É o relatório.

DECIDO DOS OBJETOS OBTIDOS POR DEMANDA DIVERSA – METODOLOGIA DE INCLUSÃO DA DIFERENÇA IMPLANTADA.

A embargante entende que o perito deveria incluir a diferença efetivamente implantada por demanda diversa, já que ao aplicar o reajuste proporcional, sobre um benefício recalculado na presente demanda, resulta em um aumento, indevido, da diferença mensal sem que haja qualquer embasamento técnico para tal procedimento.

O i. perito demonstra em seus esclarecimentos de ID d4b7b29, que, para os cálculos homologados em ID c048ca5, foram calculadas as diferenças de suplementação de aposentadoria, no período de novembro de 2014 a agosto de 2023, aplicando o valor do salário base apurado no primeiro laudo pericial homologado, corrigido pelos índices de reajustes do benefício pago ao autor no período.

Ainda, demonstra em seus esclarecimentos no ID 2f77c7e, que foi aplicado sobre o salário básico apurado no primeiro laudo pericial homologado a variação percentual implantado em folha de pagamento de outras demandas judiciais. Sendo assim, improcede a irresignação.

DO PERÍODO DE APURAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) Alega ainda a embargante que merecem reparos os cálculos homologados no que se refere ao período de apuração das diferenças devidas, já que não observaram que a implantação do processo em epígrafe já ocorreu com efeito financeiro retroativo a agosto/2023.

Observa-se que o benefício revisto do autor foi implantado na folha de pagamento do mês de outubro de 2023, com pagamento de diferenças retroativas ao mês de setembro de 2023, conforme comprovado na Ficha Financeira de 2023 id. cf43bd0.

Sendo assim, improcede a irresignação.

DO TETO SUPERINTENDENTE Alega ainda a embargante que os cálculos homologados não observam o Teto Máximo (Superintendente), previsto no Regulamento desta Fundação. Esclarece a perícia que os cálculos do período remanescente de novembro de 2014 a agosto de 2023 foram elaborados na forma das decisões judiciais e mantendo a metodologia de cálculo do primeiro laudo pericial homologado, não cabendo nesse momento processual discussão quanto ao tema. Improcedente.

RESERVA MATEMÁTICA / CUSTEIO Com efeito, as discussões acerca da reserva matemática, bem como do custeio encontram-se suplantadas pelas decisões já transitadas em julgado.

Determinou-se na sentença de ID 8c8699a, que a 2ª ré responderia pela suplementação devida, cabendo a ela obter judicialmente da 1ª ré eventual reparação de lesão, caso tivesse havido descumprimento no ajuste firmado por parte desta. Assim, havendo coisa julgada nesse sentido, não há que se falar em dedução de contribuição Petros sobre as diferenças devidas ao Reclamante, tanto no que tange ao custeio quanto à reserva matemática.

Portanto, não se vislumbra a necessidade de alterações nos cálculos homologados pelo juízo.

DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, na forma do art. 789-A, caput e inciso V.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que haja sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Independente do trânsito em julgado, libere-se o incontroverso ao autor no valor de R$268.546,13, conforme planilha ID fc71f14. afsc JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
26/03/2025 14:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA MATTOSO
24/03/2025 13:50

Encerrada a conclusão
24/03/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
24/03/2025 13:50

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/03/2025 14:13

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
20/03/2025 13:33

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
06/03/2025 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
18/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 17/02/2025
17/02/2025 20:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/01/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
14/01/2025 13:27

Homologada a liquidação
14/01/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
17/12/2024 14:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
03/12/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:48

Juntada a petição de Impugnação
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 28/11/2024
25/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
20/10/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
20/10/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/10/2024 13:51

Encerrada a conclusão
08/10/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/09/2024
12/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 11/09/2024
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/08/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
28/08/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:49

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3dbef7d) para Manifestação
20/08/2024 02:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 07:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
14/08/2024 11:47

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 13/08/2024
13/08/2024 14:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/08/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
02/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
04/07/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 30/06/2024
27/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a834a51 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.Ante o princípio do contraditório, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento de ID ffa1a5a e anexos, no prazo de 10 dias.Após, voltem conclusos. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

Nelise Maria Behnken Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
26/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/06/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 15/05/2024
22/04/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
17/04/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/04/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 04/04/2024
03/04/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/03/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
27/03/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/03/2024 15:57

Juntada a petição de Impugnação
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
06/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 29/02/2024
23/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 22/02/2024
31/01/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
31/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
17/01/2024 13:48

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
15/12/2023 02:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/12/2023
15/12/2023 02:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/12/2023
15/12/2023 02:09

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 14/12/2023
05/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/12/2023
05/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/12/2023
05/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 04/12/2023
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
29/11/2023 18:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
27/11/2023 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 21:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2023 21:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/11/2023 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
18/11/2023 21:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADILSON SOARES REIS
16/11/2023 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 09/11/2023
03/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
11/10/2023 14:23

Encerrada a conclusão
11/10/2023 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2023
11/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 10/10/2023
10/10/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 30/09/2023
19/09/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
16/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
13/09/2023 11:35

Expedido(a) ofício a(o) ADILSON SOARES REIS
09/09/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
09/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALBERTUS RAMALHO MARQUES em 08/09/2023
10/08/2023 15:42

Expedido(a) notificação a(o) ALBERTUS RAMALHO MARQUES
08/08/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/08/2023 07:26

Encerrada a conclusão
04/08/2023 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
01/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/08/2023 15:25

Encerrada a conclusão
15/03/2023 08:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
15/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2023
14/03/2023 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2023
07/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/03/2023
06/03/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/03/2023 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/02/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
15/02/2023 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/02/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/02/2023 13:23

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 98.292,29)
14/02/2023 10:12

Expedido(a) alvará a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/02/2023 10:12

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2023 10:12

Expedido(a) alvará a(o) ADILSON SOARES REIS
14/02/2023 10:12

Expedido(a) alvará a(o) ADILSON SOARES REIS
23/01/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
15/12/2022 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/12/2022
15/12/2022 00:31

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 14/12/2022
12/12/2022 10:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/12/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
05/12/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/11/2022 08:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/11/2022 14:38

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2022
22/11/2022 23:39

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ADILSON SOARES REIS em 08/11/2022
08/11/2022 09:57

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
17/10/2022 09:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/10/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Peças e Requerimento)
28/09/2022 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Petros)
21/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON SOARES REIS
20/09/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/09/2022 14:01

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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