11/09/2025 11:58

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2025 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO em 04/09/2025
25/08/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
22/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fce6b4b proferido nos autos.

Reitere-se a intimação para que a Petrobras dê baixa no nome do autor do devendo informar nos autos o cumprimento da obrigação, SISPAT, no prazo de 10 dias, sob pena de multa R$ 500,00.

MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
19/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
19/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
18/08/2025 22:41

Expedido(a) ofício a(o) ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
16/07/2025 15:13

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
16/07/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31cbf63 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Ademais, o Ato Conjunto 02/2020 do TRT/RJ, com alteração dada pelo Ato conjunto 05/2020 do TRT/RJ, dispôs, em seu artigo 2º, §11, a recomendação para que se priorize o saque do FGTS e encaminhamento ao seguro desemprego, sem qualquer autorização para levantamento pelo patrono de tais verbas.

Assim, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.

Intime-se.

MACAE/RJ, 14 de julho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
14/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
14/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
23/06/2025 12:44

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91bf215 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Trata-se de tutela provisória requerida pelo autor para seja reconhecida a rescisão indireta, expedição de ofício para liberação do seguro desemprego, FGTS e baixa no SISPAT.

Intimada, a 1ª ré não se manifestou.

Em processo congênere há comunicado oficial da 1ª ré, realizado em 06/05/2025, informando acerca da paralisação das atividades e divulgação de lista com a dispensa imotivada: "Considerando a paralisação temporária das atividades, os contratos de trabalho dos colaboradores alocados neste projeto serão encerrados, com aviso prévio indenizado e liberação das guias de seguro-desemprego e FGTS conforme legislação vigente".

Na lista anexada ao comunicado consta o nome do autor.

Em consulta ao e-social verifico que a reclamada procedeu à baixa na CTPS do autor com data de 02/05/2025.

Em consulta ao PJE, verifico que somente no último ano foram distribuídas mais de 100 ações na 2ª Vara do Trabalho desta cidade.

Assim, ante a existência de prova inequívoca e a verossimilhança das alegações autorais, por evidente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e por se tratar de verba de natureza alimentar, concedo a medida antecipatória, nos termos do art. 300 do CPC, para deferir a expedição de alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego.

Considerando que o trabalhador é beneficiário dos valores depositados em sua conta vinculada ao FGTS, o Alvará deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90.

Intimem-se as partes, sendo o autor para indicar, em 10 dias, seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para sua conta bancária.

Dados: período trabalhado 19/07/2024 a 02/05/2025, função: técnico em segurança do trabalho.

Defiro ainda, a intimação da Petrobras para que dê baixa no nome do autor do SISPAT, devendo informar nos autos o cumprimento da obrigação.

Prazo de 10 dias.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
16/06/2025 11:46

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ADRIANO VAGNER DE SOUZA FRANCISCO
12/06/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/06/2025 16:15

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/06/2025 14:14

Encerrada a conclusão
10/06/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAIO CESAR SOARES GODINHO
10/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 09/06/2025
03/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
19/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100845-26.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300424600000227904629?instancia=1
13/05/2025 11:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo