02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURO COUTINHO JUNIOR em 27/05/2025
26/05/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100394-31.2023.5.01.0042 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: MAURO COUTINHO JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MAURO COUTINHO JUNIOR ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO COUTINHO JUNIOR
13/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURO COUTINHO JUNIOR
09/05/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
13/04/2025 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURO COUTINHO JUNIOR em 07/04/2025
02/04/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100394-31.2023.5.01.0042 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: MAURO COUTINHO JUNIOR, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MAURO COUTINHO JUNIOR ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor e não conhecer o recurso ordinário adesivo do réu por falta de interesse à exceção do pedido de gratuidade de justiça e honorários sucumbenciais, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para a) condenar a ré na incorporação a gratificação de função pela média dos valores recebidos a título de "adicional de função de confiança", "VB.

Temp.

Vinc.

Func - VTVF" e "Compl.

Função confiança" no curso do contrato de trabalho e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, horas extras e repasses para a PREVI, alcançando as parcelas vencidas e vincendas até a efetiva implantação em folha; b) excluir os honorários fixados em favor do patrono da ré e c) fixar honorários de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da parte autora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 40.000,00, com custas no importe de R$ 800,00, pela ré, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO COUTINHO JUNIOR
24/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MAURO COUTINHO JUNIOR
19/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
19/03/2025 12:37

Conhecido o recurso de MAURO COUTINHO JUNIOR - CPF: *90.***.*53-05 e provido em parte
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
19/11/2024 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
15/07/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo