18/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
24/06/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f63903 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo assinalado para o impulsionamento da presente ação e, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI VICENTE GOMES
11/06/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
11/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/05/2025 11:43

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: bdb13e0) para Manifestação
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 20/05/2025
07/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2356086 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Argui a Impugnante que a cota previdenciária não foi calculada corretamente, argumentando que deveriam ser observados os critérios estabelecidos nos itens III, IV e V da súmula 368 do TST.

Sua impugnação, não entanto, não veio acompanhada da memória necessária para a verificação da veracidade de suas afirmações.

Cumpre esclarecer que a impugnação desacompanhada da respectiva memória de cálculo trata-se de impugnação genérica, que não merece acolhida.

Nesse sentido cito o seguinte aresto: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

UNIÃO FEDERAL.

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS.

A impugnação genérica aos cálculos de liquidação sem apresentar quais seriam os equívocos constatados e os valores efetivamente devidos não pode ser aceita, porque desrespeita o comando legal e prejudica o direito de defesa da parte contrária” (TRT-3 - AP: 00101542620155030040 MG 0010154-26.2015.5.03.0040, Relator: Jaqueline Monteiro de Lima, Data de Julgamento: 13/10/2020, Quinta Turma, Data de Publicação: 15/10/2020).

Assim, deixo de receber a impugnação apresentada.

DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinta a impugnação apresentada, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Prazo de 8 (oito) dias.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

MILENA NOVAK AGGIO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERI VICENTE GOMES
06/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
06/05/2025 16:36

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de UNIÃO FEDERAL (PGF)
06/05/2025 12:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
06/05/2025 12:15

Encerrada a conclusão
28/01/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 18/12/2024
12/12/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
04/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
03/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/12/2024 13:55

Encerrada a conclusão
03/12/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/12/2024 13:55

Encerrada a conclusão
01/07/2024 17:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 26/06/2024
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 12/06/2024
13/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 12/06/2024
27/05/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 14:45

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Uniao PGF)
21/05/2024 14:24

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Uniao PGF)
18/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2024
18/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
17/05/2024 12:26

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
17/05/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/05/2024
13/05/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/05/2024 02:02

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 09/05/2024
01/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
30/04/2024 08:12

Homologada a liquidação
29/04/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/03/2024 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2023 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 29/11/2023
31/10/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
27/10/2023 17:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/10/2023 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 09/10/2023
27/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2023
27/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:07

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
21/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/09/2023
14/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 13/09/2023
12/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 11/09/2023
29/08/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
25/08/2023 19:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição MRJ)
25/08/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/08/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
25/08/2023 17:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/08/2023 15:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
25/08/2023 15:49

Encerrada a conclusão
15/06/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (habilitacao dos herdeiros e julgamento dos embargos)
07/06/2022 09:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2022
28/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 27/05/2022
27/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 26/05/2022
20/05/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2022
20/05/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2022 11:08

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
19/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
18/05/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
18/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/05/2022
26/04/2022 08:04

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à execução MRJ)
06/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 05/04/2022
29/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
28/03/2022 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2022 06:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/03/2022 08:09

Desarquivados os autos
03/03/2022 22:31

Juntada a petição de Manifestação (intimação da 2 rda para pagamento)
02/12/2021 08:09

Arquivados os autos provisoriamente
02/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 01/12/2021
17/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
08/11/2021 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/11/2021 17:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/11/2021 16:50

Expedido(a) mandado a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
13/10/2021 14:01

Registrada a inclusão de dados de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/09/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
10/09/2021 15:14

Desarquivados os autos
10/09/2021 14:38

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
01/09/2021 09:53

Arquivados os autos provisoriamente
01/09/2021 09:53

Iniciada a execução
01/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
17/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 16/08/2021
17/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 16/08/2021
30/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2021
30/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2021
30/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 11:44

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
29/07/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2021 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
29/07/2021 08:37

Homologada a liquidação
28/07/2021 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/12/2020 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
03/12/2020 08:33

Encerrada a conclusão
01/12/2020 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/11/2020 20:20

Juntada a petição de Manifestação (pgto e homologacao)
12/11/2020 08:46

Juntada a petição de Manifestação (Execução verba honorária MRJ)
07/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2020
22/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 21/10/2020
22/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 21/10/2020
08/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2020
08/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 08/10/2020
08/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 09:42

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
07/10/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/10/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
03/09/2020 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/09/2020
31/08/2020 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
14/08/2020 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
14/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 13/08/2020
14/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 13/08/2020
28/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2020
28/07/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 13:43

Expedido(a) edital a(o) VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI
27/07/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/07/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI VICENTE GOMES
14/07/2020 07:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
29/06/2020 10:15

Iniciada a liquidação
29/06/2020 10:14

Transitado em julgado em 15/06/2020
25/06/2020 19:23

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2018 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2018 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 sem efeito suspensivo
30/05/2018 12:20

Conclusos os autos para decisão Geral a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/05/2018 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/04/2018 16:49

Expedido(a) alvará a(o) autor
14/04/2018 00:17

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 13/04/2018 23:59:59
03/04/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2018
03/04/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/03/2018 16:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
27/03/2018 16:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSEMERI VICENTE GOMES
27/03/2018 16:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROSEMERI VICENTE GOMES
21/03/2018 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/03/2018 14:35

Audiência una realizada (21/03/2018 10:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Edital em 22/01/2018
20/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/11/2017 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2017 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/11/2017 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/11/2017 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 11:35

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
31/10/2017 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/10/2017 00:09

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 23/10/2017 23:59:59
13/10/2017 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/10/2017 14:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/10/2017 14:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/10/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/10/2017
12/10/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 06:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 10:48

Conclusos os autos para despacho a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/09/2017 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:12

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 05/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:27

Decorrido o prazo de ROSEMERI VICENTE GOMES em 04/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017 09:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/08/2017 09:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/08/2017 13:33

Audiência una designada (21/03/2018 10:40 - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2017 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo