25/07/2025 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
17/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
17/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccb9be7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora de id 0d19d4c complementado pelo RO de id c1257e9 e recebo o recurso ordinário da parte ré de id 8b4fd95.

Ao(s) recorridos.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CHAUVET ALVES
10/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
10/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
10/07/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON CHAUVET ALVES sem efeito suspensivo
23/06/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/06/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
04/06/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
04/06/2025 14:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
28/05/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e3490 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ao embargado.

Após, conclusos para decisão dos embargos de declaração #id:c9919e8.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CHAUVET ALVES
19/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
19/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/05/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f41e854 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ANDERSON CHAUVET ALVES em face da Ré LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., nos autos do Processo nº 0101173-02.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para: » declarar a nulidade da dispensa imotivada ocorrida em 21/11/2023 e determinar a imediata reintegração ao emprego e reinclusão no plano de saúde mantido pela empresa, obrigações estas cumpridas no bojo do mandado de segurança de nº 00107422-45.2024.5.01.0000; » condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > salários, prêmios, reajustes normativos, 13º salários, férias+1/3 e diferenças de FGTS relativos aos períodos de afastamento devendo haver o depósito das diferenças de FGTS na conta vinculada obreira, nos termos da fundamentação supra.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CHAUVET ALVES
05/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
05/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
05/05/2025 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
05/05/2025 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON CHAUVET ALVES
05/05/2025 20:58

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON CHAUVET ALVES
21/11/2024 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
11/11/2024 08:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
27/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
27/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/10/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/10/2024 16:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 08:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
14/09/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
14/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
14/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
13/09/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
13/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
13/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/09/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2025 10:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANDERSON CHAUVET ALVES em 28/06/2024
21/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
19/06/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
19/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/06/2024 15:53

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
03/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
10/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
08/05/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
08/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/04/2024 15:05

Juntada a petição de Réplica
02/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
01/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
21/03/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 18:59

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 11:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2024 10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 10:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 09:12 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 17:33

Juntada a petição de Contestação
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
08/03/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
08/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/03/2024 09:10

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
01/03/2024 15:00

Expedido(a) ofício a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
28/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
26/02/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
26/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/02/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDERSON CHAUVET ALVES em 16/02/2024
15/02/2024 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
03/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/01/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
27/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de ANDERSON CHAUVET ALVES em 25/01/2024
26/01/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
25/01/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 12:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
18/12/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
18/12/2023 09:35

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
16/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CHAUVET ALVES
15/12/2023 14:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON CHAUVET ALVES
11/12/2023 09:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/12/2023 15:29

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 09:12 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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