18/08/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGUIDA ROSANE LIMA em 09/07/2025
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2aa35f proferido nos autos.

Requer a parte executada a suspensão das medidas expropriatórias, alegando a existência de perigo de dano irreversível à existência da Organização Social e da execução dos serviços de saúde pública. Diante da informação de saldo nos autos do processo nº 0002695-83.2021.8.19.0066, proceda a secretaria da vara a expedição de ofício solicitando a reserva de crédito no valor de R$24.963,64 junto ao Juízo da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, sendo certo que se não houver crédito suficiente para garantia do Juízo, deverá a secretaria da vara prosseguir com a execução através do SISBAJUD sem excluir qualquer conta da executada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUIDA ROSANE LIMA
28/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
28/06/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/06/2025 15:05

Iniciada a execução
25/06/2025 15:05

Encerrada a conclusão
03/06/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGUIDA ROSANE LIMA em 29/05/2025
08/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b04c56e proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMANTE e FIXO o valor da condenação em R$ 24,963.64, (Id. 3fda97f), sendo: R$ 22,124.71, o valor do autor; R$ 610.19, o valor do INSS; R$ 2,228.74, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
06/05/2025 16:44

Homologada a liquidação
06/05/2025 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/02/2025
03/02/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/01/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
23/01/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/01/2025 10:21

Iniciada a liquidação
21/01/2025 10:21

Transitado em julgado em 18/12/2024
11/01/2025 21:24

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2023 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2023 02:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 16/11/2023
01/11/2023 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
31/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/10/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
28/10/2023 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de AGUIDA ROSANE LIMA em 27/10/2023
27/10/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/10/2023 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/10/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
16/10/2023 09:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de AGUIDA ROSANE LIMA
16/10/2023 09:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/10/2023 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de AGUIDA ROSANE LIMA em 18/09/2023
15/09/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/09/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
06/09/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/09/2023 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
30/08/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
30/08/2023 11:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/08/2023 11:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGUIDA ROSANE LIMA
30/08/2023 11:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a AGUIDA ROSANE LIMA
21/07/2023 21:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/06/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 12:53

Audiência inicial realizada (19/06/2023 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 16:24

Juntada a petição de Contestação
15/06/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/05/2023 13:44

Expedido(a) notificação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
04/05/2023 13:42

Expedido(a) notificação a(o) AGUIDA ROSANE LIMA
02/03/2023 12:23

Audiência inicial designada (19/06/2023 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

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