03/09/2025 06:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
02/09/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
19/08/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
19/08/2025 17:34

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
13/08/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
06/08/2025 22:45

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
28/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/07/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 22:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac6c31e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por ISABELLY MARILIA UCHOA LINS em face de C&A MODAS S.A., tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Custas, pela reclamada, de R$ 351,22 sobre o valor líquido da condenação de R$ 17.560,82. Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A.
11/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
11/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
11/07/2025 13:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 351,22
11/07/2025 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
11/07/2025 13:47

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
10/07/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
07/07/2025 09:56

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 20:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/06/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
28/06/2025 12:36

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS 0102026-48.2024.5.01.0401 : ISABELLY MARILIA UCHOA LINS : C&A MODAS S.A.

DESTINATÁRIO(S): ISABELLY MARILIA UCHOA LINS Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) Data e hora: 30/06/2025 09:40 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. 9) As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de maio de 2025.

SILVIA COSTA NASCIMENTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
09/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
09/05/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLY MARILIA UCHOA LINS
14/02/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 12:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/06/2025 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/12/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo