22/09/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
21/09/2025 22:10

Juntada a petição de Razões Finais
10/09/2025 14:39

Audiência de instrução realizada (10/09/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO em 02/09/2025
26/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/08/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
22/08/2025 17:14

Audiência de instrução designada (10/09/2025 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
22/08/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
22/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/08/2025 10:04

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
20/06/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/06/2025 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO sem efeito suspensivo
03/06/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/06/2025 14:39

Encerrada a conclusão
03/06/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 27/05/2025
26/05/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6038bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas de R$100,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$5.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Nada mais.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
13/05/2025 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
13/05/2025 11:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
13/05/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
25/03/2025 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/03/2025 13:50

Juntada a petição de Réplica
20/03/2025 22:13

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 22:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 14:03

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/03/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 21:34

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
04/02/2025 17:09

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/03/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 17:09

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (25/02/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 18:47

Expedido(a) notificação a(o) LMG PRINCIPAL SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
04/11/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES BORGES CARNEIRO
16/10/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/02/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo