05/09/2025 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/09/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE CORREA BEZERRA em 15/08/2025
05/08/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101349-33.2018.5.01.0076 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: JORGE CORREA BEZERRA AGRAVADO: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão #id:032d972: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CORREA BEZERRA
30/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
30/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA BEZERRA
18/06/2025 14:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE CORREA BEZERRA - CPF: *08.***.*81-53
05/06/2025 12:55

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
04/06/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
24/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação (União aguarda sua intimação do Acórdão que julgará os declaratórios)
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 22/04/2025
11/04/2025 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101349-33.2018.5.01.0076 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: JORGE CORREA BEZERRA AGRAVADO: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão #id:7ffd76e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHER EM PARTE a medida oposta pelo autor para, sanando a omissão configurada, determinar a expedição da RPV em face da devedora subsidiária (União), observando-se os valores constantes da planilha de cálculo de Id 2442daf, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CORREA BEZERRA
02/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
02/04/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA BEZERRA
17/03/2025 15:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE CORREA BEZERRA - CPF: *08.***.*81-53
06/03/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/02/2025 08:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 18:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
04/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 03/02/2025
28/01/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/01/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
13/12/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA BEZERRA
25/11/2024 13:02

Conhecido o recurso de JORGE CORREA BEZERRA - CPF: *08.***.*81-53 e não provido
25/10/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
22/10/2024 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 12:49

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 10:00 13 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - ADIADOS - 10 HS ()
11/10/2024 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/09/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 17:27

Determinada a requisição de informações
16/09/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
11/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio
25/05/2023 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/05/2023 21:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2021 09:19

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 13/04/2021
14/04/2021 00:01

Decorrido o prazo de JORGE CORREA BEZERRA em 13/04/2021
11/04/2021 21:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
11/04/2021 21:49

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
24/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2021
24/03/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
23/03/2021 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA BEZERRA
17/03/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 16:59

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/03/2021
01/03/2021 16:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
25/01/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/01/2021 17:19

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
13/01/2021 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/08/2020 08:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
04/08/2020 08:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/08/2020 08:49

Encerrada a conclusão
04/08/2020 08:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
28/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/07/2020
27/07/2020 16:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE CORREA BEZERRA em 06/07/2020
24/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 12:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
23/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
23/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORREA BEZERRA
10/06/2020 14:10

Conhecido o recurso de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-36 e não provido
25/05/2020 09:52

Incluído em pauta o processo para 03/06/2020, 13:00:00, 03-06-2020 - SV - EM MESA ()
19/05/2020 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2020 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2020
18/02/2020 23:33

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO UNIÃO SE MANIFESTA APÓS ED)
05/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 04/02/2020
05/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE CORREA BEZERRA em 04/02/2020
28/01/2020 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/01/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 22/01/2020
22/01/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2020 13:03

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
16/12/2019 13:09

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
16/12/2019 13:09

Conhecido o recurso de JORGE CORREA BEZERRA - CPF: *08.***.*81-53 e provido em parte
04/12/2019 19:08

Incluído o processo em pauta (11/12/2019, 13:00:00, 11-12-2019 - ADIADOS)
29/11/2019 16:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2019
14/10/2019 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 15:59

Incluído o processo em pauta (27/11/2019, 13:00:00, 27-11-2019 - PRINCIPAL)
25/09/2019 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2019 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
04/09/2019 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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