07/09/2025 17:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/09/2025 17:30

Encerrada a conclusão
01/09/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/09/2025 07:46

Homologada a liquidação
28/08/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/08/2025 14:34

Iniciada a liquidação
14/08/2025 20:27

Transitado em julgado em 23/06/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 12/08/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP em 28/07/2025
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 28/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 15/07/2025
15/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP
14/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
14/07/2025 17:09

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP
11/07/2025 21:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101283-91.2024.5.01.0060 RECLAMANTE: MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES RECLAMADO: PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP DESTINATÁRIO(S): MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará expedido.

Prazo 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
03/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
03/07/2025 15:07

Expedido(a) ofício a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
03/07/2025 15:07

Expedido(a) alvará a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP em 23/06/2025
24/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 23/06/2025
06/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP
05/06/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
05/06/2025 17:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 650,82
05/06/2025 17:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/06/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/06/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 07:45

Juntada a petição de Acordo
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 21/05/2025
15/05/2025 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 723246a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada por MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES contra PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: 1 – Julgar procedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho em 01/11/2024, declarando a extinção em 01/12/2024, pela projeção do aviso prévio; 2 – Julgar procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, da CLT), as seguintes parcelas: - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - 13º salário proporcional de 2024 (11/12); - Férias simples de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional; - Férias proporcionais de 2024/2025 (28/12), acrescidas do terço constitucional; - Depósitos mensais do FGTS de todo o período de duração contratual e sobre as verbas rescisórias (exceto férias indenizadas, conforme a OJ 195, da SDI-I do TST); - Indenização rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS para fins rescisórios acrescido dos depósitos ora deferidos (exceto sobre o aviso prévio indenizado, conforme a OJ 42, II, da SDI-I do TST). - 30 minutos diários de intervalo intrajornada suprimido.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada à reclamante, com expedição de novo alvará para saque quando comprovados os depósitos.

Obrigação de fazer: A reclamada deverá realizar as anotações da CTPS da parte reclamante no prazo de 10 dias da intimação pessoal do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária.

Descumprida a determinação, a Secretaria da Vara deverá realizar o ato.

A Secretaria da Vara deverá expedir alvará para habilitação no seguro-desemprego e levantamento do FGTS, independentemente do trânsito em julgado.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios, juros de mora, correção monetária, recolhimentos previdenciários e imposto de renda conforme fundamentação.

Autorizo a dedução de valores.

Custas, pela reclamada, no montante de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, para os devidos fins.

Intimem-se as partes. VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
07/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP
07/05/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
07/05/2025 19:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/05/2025 19:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
07/05/2025 19:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
07/05/2025 07:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
06/05/2025 09:41

Audiência una realizada (06/05/2025 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 21:51

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
16/01/2025 12:24

Expedido(a) notificação a(o) PANIFICACAO ESMERO LTDA - EPP
16/01/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
22/11/2024 07:21

Audiência una designada (06/05/2025 09:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES em 12/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
31/10/2024 13:39

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA CLAUDIA MEDEIROS GOMES
31/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/10/2024 11:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo