12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4077995 proferido nos autos.

Vistos, etc. Às partes para ciência da expedição da RPV de #id:2a9849b, sendo a executada COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS para comprovar o(s) respectivo(s) pagamento(s), no prazo legal de 2 meses.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ORLANDO FERREIRA GOMES
18/06/2025 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 05/06/2025
04/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ORLANDO FERREIRA GOMES em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 26/05/2025
12/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100637-44.2023.5.01.0019 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO, ORLANDO FERREIRA GOMES ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, reconhecer que a RIOTRILHOS, executada primária, é titular das prerrogativas aplicáveis à Fazenda Pública, pronunciando a extinção do IDPJ, sem resolução do mérito, por não preenchidos os requisitos legais à sua instauração, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
09/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO FERREIRA GOMES
09/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
09/05/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2025 17:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
10/03/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
07/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO • Arquivo