15/09/2025 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/09/2025
10/09/2025 11:51

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100034-26.2024.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DA GLORIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 03cea06 . RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA GLORIA
01/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/09/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA GLORIA
01/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:28

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/08/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 21:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/08/2025 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
18/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100034-26.2024.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A MMM Tomar ciência da decisão de ID df0735b: "…em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme os termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA GLORIA
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA GLORIA
21/07/2025 21:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 EM MESA ()
16/06/2025 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/06/2025 10:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA GLORIA em 10/06/2025
10/06/2025 17:26

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA GLORIA
29/05/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:21

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DA GLORIA em 26/05/2025
20/05/2025 22:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100034-26.2024.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: JOSE CARLOS DA GLORIA, ENEL BRASIL S.A MMM Tomar ciência da decisão de ID 5a2c95e: "…por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar parcial provimento ao da parte exequente para determinar a retificação dos cálculos homologados, a fim de que sejam observados os parâmetros fixados na RECLAMAÇÃO 56.363 e, no caso específico dos autos, em que o ajuizamento da ação coletiva principal se deu em 1989, ocasião em que o índice IPCA-e ainda não havia sido criado (dezembro/1991) e antes do início da divulgação oficial da taxa Selic (fevereiro/1995), devem ser observados tanto o índice de correção monetária quanto a taxa de juros aplicáveis à época, até que seja possível o efetivo cumprimento da decisão proferida pelo STF, da seguinte forma: TR, acrescida de juros compostos de 1% até 3.3.1991, conforme artigo 3º do Decreto-Lei nº 2.322/87, além de juros simples de 1% no período de 4.3.1991 a 31.1.1995, nos termos da Lei nº 8.177/91, bem como determinar o cômputo da parcela honorária, tal como deferidos pelo título judicial, por satisfeitos os requisitos necessários, na forma do voto proferido pelo Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que este dispositivo integra para todos os fins de direito." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA GLORIA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DA GLORIA
06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DA GLORIA - CPF: *18.***.*99-91 e provido em parte
06/05/2025 14:52

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
09/03/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/11/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 17:46

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
12/11/2024 12:10

Retirado de pauta o processo
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/10/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/09/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 12:19

Determinada a requisição de informações
06/09/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/09/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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