25/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 07:24

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 10:20

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
04/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
04/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
04/06/2025 12:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WALLACE LUIS DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de H MOTOS CARIOCA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 26/05/2025
27/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
16/05/2025 20:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d625cb9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando os documentos juntados pelo autor, verifico que não estão presentes os requisitos da sucessão trabalhista.

Sabe-se que para caracterizar a sucessão trabalhista além da transferência da unidade econômico-jurídica, deve haver a continuidade da prestação de serviços pelo obreiro ao novo empresário que passa a titularizar o complexo econômico que o trabalhador está vinculado, nos termos do Art. 10 e 448 da CLT.

Nesse sentido, segue a seguinte a ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA.

LEI 13.015/2014.

CARTÓRIO.

SUCESSÃO TRABALHISTA.

AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TITULAR SUCESSOR.

Em face da plausibilidade da indicada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento a que se dá provimento.

RECURSO DE REVISTA .

LEI 13.015/2014.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade.

CARTÓRIO.

SUCESSÃO TRABALHISTA.

AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TITULAR SUCESSOR.

Sendo certo que a relação de emprego nos serviços notariais se dá com o titular da serventia, em caso de sucessão na titularidade do cartório somente se reconhece a sucessão trabalhista na hipótese da continuidade da prestação de serviços em favor do novo titular.

Com efeito, não caracteriza sucessão trabalhista quando o empregado do titular anterior não prestou serviços ao novo titular do cartório.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR: 13025020155020069, Relator: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 19/05/2020, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/05/2020) Ainda que se entenda que o negócio jurídico documentado pelo instrumento de ID. 57c9337 (“INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E OUTROS PACTOS”) tenha a natureza jurídica de trespasse do ponto comercial (enquanto bem imaterial) ou do estabelecimento empresarial, verifica-se que não houve continuidade da prestação de serviços pelo Reclamante ao grupo econômico gerido pela CARIOCA HOLDING LTDA.

Em outra demanda em trâmite nesta Vara do Trabalho em face da NIJTAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, como o processo de nº 0101558-12.201.6.501.0451, restou comprovado que a H MOTOS CARIOCA LTDA passou a exercer suas atividades nos endereços onde antes funcionava o grupo NITJAP-DRM-DICASA apenas em 04/07/2016.

O exequente admite que durante o período de “transição” em que o grupo econômico CARIOCA HOLDING-MOTOCAR MOTO CARIOCA-H MOTO CARIOCA estava negociando com a fabricante HONDA a obtenção da concessão e a substituição do grupo NITJAP-DRM-DICASA – o que perdurou até julho/2016 - era a executada NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA quem atuava nos endereços.

Por sua vez, o contrato de trabalho objeto desta demanda foi extinto em 05/01/2026 Portanto, verifica-se que, de fato, o grupo CARIOCA só passou a explorar a atividade econômica (o que se deu através da H MOTO CARIOCA LTDA) após a extinção do contrato de trabalho do reclamante e depois da autorização da concedente HONDA, o que confirma a ausência do requisito continuidade da prestação de serviços pelo Reclamante à H MOTOS CARIOCA LTDA, o que impede a responsabilização desta.

Isso posto, indefiro os requerimentos “2”, “3”, “4”, e “5” do petitório de ID. 6ede6a8.

INTIMEM-SE o exequente, os executados e a terceira H MOTOS CARIOCA LTDA. ITABORAI/RJ, 09 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - FERNANDO DINIZ COSTA - PEDRO DINIZ COSTA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
09/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
09/05/2025 12:31

Proferida decisão
08/05/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 14:16

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 14:16

Encerrada a conclusão
07/05/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) H MOTOS CARIOCA LTDA
02/04/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/03/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 19/03/2025
28/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 27/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
18/02/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
18/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
23/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/06/2024 00:39

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 26/06/2024
13/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
12/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
14/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 13/05/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 01/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 01/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 01/03/2024
23/02/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
23/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
22/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
22/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
22/02/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
22/02/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 21/09/2023
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 21/09/2023
22/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 21/09/2023
12/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 11/11/2022
05/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
04/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
04/11/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
04/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
03/11/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 04/10/2022
05/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 04/10/2022
05/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 04/10/2022
05/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 04/10/2022
13/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
12/09/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
12/09/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
12/09/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 09/08/2022
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 09/08/2022
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA em 09/08/2022
10/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 09/08/2022
14/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DINIZ COSTA
13/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DINIZ COSTA
13/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA
13/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
13/06/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/06/2022 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 28/04/2022
10/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
09/03/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 07/02/2022
10/12/2021 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
21/09/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
11/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 10/08/2021
23/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE LUIS DA CONCEICAO
22/06/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
21/06/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 17/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/09/2019
27/09/2019 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 14:31

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
01/09/2019 03:27

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 30/08/2019
04/05/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2019
04/05/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 10:36

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2019 00:29

Decorrido o prazo de 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói em 08/04/2019 23:59:59
21/02/2019 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/02/2019 01:04

Decorrido o prazo de WALLACE LUIS DA CONCEICAO em 11/02/2019 23:59:59
04/02/2019 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2019
04/02/2019 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 14:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2019 14:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2019 14:08

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
29/01/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 10:32

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
02/10/2018 08:59

Redistribuído por competência exclusiva por criação de unidade judiciária
02/10/2018 08:58

Encerrada a conclusão
18/09/2018 17:28

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2018 08:33

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
15/09/2018 23:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2018 14:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2018 13:36

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/08/2018 13:36

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/07/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 11:32

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/06/2018 00:38

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 17:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2018 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2018 14:36

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/03/2018 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 12:51

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
06/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO DINIZ COSTA em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO DINIZ COSTA em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA MENDES GALVAO em 05/02/2018 23:59:59
27/01/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2018 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2018
27/01/2018 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 10:01

Encerrada a conclusão
04/12/2017 08:26

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
03/12/2017 00:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2017 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2017 11:18

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/10/2017 11:18

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
20/09/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 14:25

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
23/06/2017 17:13

Registrada a inclusão de dados de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-97 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2017 11:06

Determinada a inclusão de dados de NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-97 no BNDT
18/06/2017 17:00

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE CORREA FIGUEIRA
20/04/2017 09:52

Iniciada a execução trabalhista definitiva
19/04/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2017 09:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE CORREA FIGUEIRA
07/03/2017 13:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 165.00
07/03/2017 13:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WALLACE LUIS DA CONCEICAO
07/03/2017 13:07

Homologada a Transação
07/03/2017 13:07

Audiência una realizada (06/03/2017 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
05/11/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2016
05/11/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2016 20:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2016 20:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/10/2016 13:03

Audiência una designada (06/03/2017 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/09/2016 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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