26/02/2024 09:35

Baixa Definitiva
26/02/2024 09:35

Transitado em Julgado em 26.02.2024
18/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2023.
13/12/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
22/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2023 11:38

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
15/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
08/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 08.09.2023.
06/09/2023 08:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
17/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.
16/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento
29/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2023 15:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/05/2023 07:00

Publicado despacho em 02.05.2023.
28/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2020 12:04

Conclusos para julgamento
17/11/2020 11:48

Distribuído por sorteio
27/10/2020 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2020 07:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo