03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIENE GOMES DA SILVA em 02/07/2025
30/06/2025 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0039700-35.1999.5.01.0302 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ELIENE GOMES DA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO, SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA AGRAVADO: ELIENE GOMES DA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO, SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA DESTINATÁRIO: ELIENE GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração das agravantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIENE GOMES DA SILVA
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
16/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE GOMES DA SILVA
16/06/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO - CPF: *99.***.*60-82
16/06/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA - CNPJ: 27.***.***/0001-15
04/06/2025 14:54

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
25/05/2025 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
16/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA em 15/05/2025
16/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO em 15/05/2025
08/05/2025 13:17

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f618e proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: ELIENE GOMES DA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO, SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA AGRAVADO: ELIENE GOMES DA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO, SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados por SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA (Id 36d7838) e ESPÓLIO DE MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO (Id 0228a42).

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. rc RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO - SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA - ELIENE GOMES DA SILVA
06/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
06/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
06/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE GOMES DA SILVA
06/05/2025 17:39

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
06/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIENE GOMES DA SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 21:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/04/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE GOMES DA SILVA
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
11/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE GOMES DA SILVA
09/04/2025 19:52

Conhecido em parte o recurso de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA - CNPJ: 27.***.***/0001-15 e não provido
09/04/2025 19:52

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO - CPF: *99.***.*60-82 e não provido
09/04/2025 19:51

Conhecido o recurso de ELIENE GOMES DA SILVA - CPF: *91.***.*87-53 e não provido
05/04/2025 18:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 22c5f9e) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/04/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 12:54

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
03/02/2025 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
31/01/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/01/2025 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
15/01/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
18/12/2024 10:07

Retirado de pauta o processo
05/12/2024 07:45

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 13:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
07/11/2024 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 20:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 15:45

Proferida decisão
30/09/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/05/2024 14:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
17/05/2024 13:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/05/2024 20:14

Declarada a incompetência
14/05/2024 23:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/05/2024 12:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
10/05/2024 10:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/05/2024 10:06

Redistribuído por prevenção por erro material
09/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/05/2024 14:19

Declarada a incompetência
09/05/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/04/2024 17:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 17:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
06/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio
14/07/2023 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA em 13/07/2023
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO em 13/07/2023
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELIENE GOMES DA SILVA em 13/07/2023
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA em 13/07/2023
14/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO em 13/07/2023
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/07/2023
01/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
30/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
30/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIENE GOMES DA SILVA
30/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA
30/06/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO
31/05/2023 13:19

Conhecido o recurso de SOBAMA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SA - CNPJ: 27.***.***/0001-15 e provido em parte
31/05/2023 13:19

Conhecido o recurso de MARIA ANGELICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO - CPF: *99.***.*60-82 e provido em parte
31/05/2023 13:19

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de ELIENE GOMES DA SILVA - CPF: *91.***.*87-53
18/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/05/2023
17/05/2023 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:45

Incluído em pauta o processo para 30/05/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/05/2023 07:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2023 07:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/05/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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