03/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2665ab proferida nos autos. Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. ee9eec3, através da intimação publicada no dia 06/06/2025 (ID. 9ad00c2).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário da autora (ID. 6377dfe) foi interposto tempestivamente no dia 18/06/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 72e1d7b (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 18/06/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/06/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA VILMA GOMES sem efeito suspensivo
26/06/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 24/06/2025
18/06/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/06/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VILMA GOMES
06/06/2025 17:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.666,20
06/06/2025 17:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA VILMA GOMES
06/06/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VILMA GOMES
06/06/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
04/06/2025 11:24

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 13:25

Audiência de instrução realizada (29/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c21432 proferido nos autos.

Não obstante a opção das partes pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As partes deverão trazer as suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA VILMA GOMES
04/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
04/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VILMA GOMES
04/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/05/2025 14:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 14:12

Audiência de instrução designada (29/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2025 14:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 09:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 15:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2024 09:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 14:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/10/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 19:02

Juntada a petição de Réplica
30/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VILMA GOMES
30/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VILMA GOMES
30/08/2024 10:17

Expedido(a) ofício a(o) MARIA VILMA GOMES
29/08/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/10/2024 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/08/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 16:56

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) MARIA VILMA GOMES
11/04/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/04/2024 14:56

Audiência inicial por videoconferência designada (29/08/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo