16/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/09/2025 15:55

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
22/05/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/05/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO LEONEL em 21/05/2025
20/05/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100024-88.2020.5.01.0064 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: RICARDO ANTONIO LEONEL RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DESTINATÁRIO: RICARDO ANTONIO LEONEL INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto pela parte autora e dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da dispensa do autor e determinar sua reintegração no emprego, e, por conseguinte, o pagamento dos salários, trezenos, férias acrescidas do terço constitucional e parcelas fundiárias, por todo o período de afastamento até o seu retorno, nos limites do pedido, bem como para arbitrar a quantificação dos honorários a 10%, sobre o valor da condenação e sobre o valor estimado aos pedidos improvidos, para ambas as partes, conforme o caso, mantida a condenação da parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade, e para determinar que sejam aplicados o IPCA-E mais os juros legais (TRD) na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, ser utilizada a taxa SELIC - que engloba juros e correção monetária -, de acordo com os critérios de atualização monetária, fixados pelo E.

STF na decisão proferida na ADC 58, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas no valor de R$892,00, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$44.600,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 3/93 do C.TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO LEONEL
07/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
07/05/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO LEONEL
06/05/2025 11:32

Conhecido o recurso de RICARDO ANTONIO LEONEL - CPF: *93.***.*06-66 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
28/03/2025 20:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/10/2024 20:15

Determinada a requisição de informações
24/10/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
24/10/2024 21:31

Encerrada a conclusão
24/10/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/10/2024 21:31

Encerrada a conclusão
06/07/2024 07:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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