06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101494-81.2024.5.01.0043 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 04/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500301719900000126262501?instancia=2
04/08/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 17:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/07/2025
21/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
21/07/2025 20:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
21/07/2025 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dd4bb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decido: a) REJEITAR as preliminares de inépcia da petição inicial; b) ACOLHER a prejudicial de prescrição quinquenal para extinguir, com resolução do mérito, as pretensões condenatórias exigíveis em período anterior a 16/12/2019, nos termos do art. 487, II, do CPC; c) ACOLHER a prejudicial de prescrição total para extinguir, com resolução do mérito, o pedido de pagamento de gratificação semestral e reflexos, nos termos do art. 487, II, do CPC; d) No mérito, julgar totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS em face de ITAÚ UNIBANCO S/A, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 13.967,00, calculadas sobre o valor de R$ 698.350,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
07/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
07/07/2025 13:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.967,00
07/07/2025 13:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
07/07/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
05/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a12ff3 proferida nos autos.

ID. 1a170fd: Mantenho a decisão de ID. 1e84353 sob os seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos à conclusão para prolação de sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
27/05/2025 19:03

Proferida decisão
27/05/2025 18:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/05/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e84353 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que apenas a parte ré apresentou manifestação no prazo concedido para se pronunciar sobre os documentos constantes dos autos, em especial os relatórios de utilização do RioCard, sem, contudo, requerer a produção de outras provas; Considerando, ainda, que a parte autora manteve-se silente, mesmo regularmente intimada; Esgotadas as diligências pertinentes e ausente requerimento de novas provas por ambas as partes, entendo pela conclusão da fase instrutória.

Desta forma, declaro encerrada a instrução processual.

Remetam-se os autos à conclusão para prolação de sentença. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
15/05/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
15/05/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS em 13/05/2025
28/04/2025 20:17

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS em 19/03/2025
21/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
21/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
20/02/2025 19:35

Audiência una realizada (20/02/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:37

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLY MINERVINO SOUZA DOS SANTOS
17/02/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE OLIVEIRA FONTES
14/02/2025 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025
04/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
03/02/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS
18/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/12/2024 19:02

Audiência una designada (20/02/2025 12:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo