22/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO COELHO DA SILVA em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 21/05/2025
08/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100356-17.2023.5.01.0075 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.

RECORRIDO: MARCIO COELHO DA SILVA, HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. DESTINATÁRIO: HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a atualização do valor condenatório de acordo com os seguintes índices: na fase pré-judicial, incidem o IPCA + juros legais; na fase judicial, e até 29/08/2024, há a incidência da SELIC (independentemente da matéria objeto da condenação); e a partir de 30/08/2024, ainda na fase judicial, e no cálculo da atualização monetária, impõe-se a utilização do IPCA (art. 389, § único do CC), e ainda juros de mora, que corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), conforme o § 3º, do referido artigo 406, do CC, observando-se que, por se tratar de reparação moral, os índices devem ser aplicados a partir da data de arbitramento do valor indenizatório, fixado na sentença, e para condenar o Autor no pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados das Rés, fixados em 10% do valor dos pedidos julgados improcedentes, aplicando-se a condição suspensiva de exigibilidade, por se tratar de beneficiário da gratuidade de Justiça (§ 4º do art. 791-A da CLT), nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
07/05/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO COELHO DA SILVA
07/05/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
07/05/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
06/05/2025 10:36

Conhecido o recurso de HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-88 e provido em parte
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:19

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
24/03/2025 10:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
01/10/2024 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/10/2024 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO COELHO DA SILVA
02/09/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO COELHO DA SILVA
02/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A.
02/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.
30/08/2024 13:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2024 11:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/08/2024 11:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/08/2024 10:42

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
26/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo