TRT1 - 0100141-40.2024.5.01.0064

1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CLARISSA COSTA CARVALHO

OAB: 97803/RJ

CPF *70.***.*69-25

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/10/2024 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/10/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROSANE GUARAREMA DA SILVA em 11/09/2024
10/09/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
02/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROSANE GUARAREMA DA SILVA em 30/08/2024
29/08/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde juntada comprovante de pagamento da execução)
22/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
21/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROSANE GUARAREMA DA SILVA em 19/08/2024
06/08/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
05/08/2024 16:25

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANE GUARAREMA DA SILVA
05/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/08/2024 11:26

Iniciada a execução
05/08/2024 11:26

Encerrada a conclusão
05/08/2024 06:29

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 22fc32b) para Impugnação à Sentença de Liquidação
30/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/07/2024
17/07/2024 19:26

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcfca42 proferida nos autos.

D E C I S Ã OVistos, etc.Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.Homologo os cálculos da reclamada, excluídos os honorários de sucumbência na forma da decisão de Id. 235c220, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$3.010,66 discriminado abaixo:- Crédito do Reclamante: R$ 3.010,66;- IRRF Rte: R$ 0,00;- FGTS a ser depositado: R$ 0,00;- INSS: R$ 0,00;- Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 0,00;- IRRF Honorários RTE: R$ 0,00;- Custas: Já recolhidas.Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
26/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
26/06/2024 15:10

Homologada a liquidação
26/06/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/06/2024
06/06/2024 14:35

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde em atenção à r. Decisão de ID 235c220)
10/05/2024 00:52

Decorrido o prazo de ROSANE GUARAREMA DA SILVA em 09/05/2024
09/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 06/05/2024
26/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
25/04/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
25/04/2024 10:41

Proferida decisão
22/04/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/04/2024 10:22

Encerrada a conclusão
09/04/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS em 08/04/2024
09/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROSANE GUARAREMA DA SILVA em 08/04/2024
19/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS
18/03/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE GUARAREMA DA SILVA
18/03/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/03/2024
14/03/2024 16:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde e impugnação aos cálculos da autora)
23/02/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/02/2024 15:30

Iniciada a liquidação
21/02/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo