12/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 23:24

Juntada a petição de Contrarrazões
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ceb7fcc proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADESIVO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 11/06/2025, ID f0dc1b9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 10/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 35e79bb.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 01 de julho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) adesivo interposto(s) pelo reclamante.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA
01/07/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA
01/07/2025 06:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO SILVA VICENTE
01/07/2025 06:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JULIO SILVA VICENTE sem efeito suspensivo
27/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA em 25/06/2025
11/06/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/06/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA
06/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO SILVA VICENTE
06/06/2025 14:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de JULIO SILVA VICENTE em 16/05/2025
16/05/2025 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 623a7c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por JULIO SILVA VICENTE em face de CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - diferenças de salário pago a menor, com reflexos em FGTS + 40%; - férias + 1/3 (2021/2022), de forma simples; - 13º salário proporcional 2021 (1/12) e 13º salário 20222 (12/12), com reflexos em FGTS + 40%; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Expeçam-se, imediatamente, ofícios ao MPF, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro e à Receita Federal do Brasil.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO SILVA VICENTE
04/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA
04/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO SILVA VICENTE
04/05/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
04/05/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO SILVA VICENTE
04/05/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO SILVA VICENTE
11/03/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/03/2025 13:19

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/02/2025 18:28

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2025 11:41

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 16:02

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 08:50

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA BARRA DO SANA LTDA
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO SILVA VICENTE
19/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 13:12

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/11/2024 13:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/11/2024 04:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/11/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo