25/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 08:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 140,00)
25/06/2025 08:24

Comprovado o depósito recursal (R$ 7.000,00)
23/06/2025 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
05/06/2025 12:43

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MIGUEL SANTANA SIMAS sem efeito suspensivo
05/06/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/06/2025 07:55

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/06/2025 07:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6478002 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte ré ID 37f7fc6, interposto em 23/5/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 13/5/2025 Custas e depósito: ID 37f7fc6 Procuração: ID 37f7fc6 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL SANTANA SIMAS
27/05/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
27/05/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES sem efeito suspensivo
27/05/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MIGUEL SANTANA SIMAS em 26/05/2025
23/05/2025 10:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bbb86a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a reclamada, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES, a pagar ao autor, MIGUEL SANTANA SIMAS, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50% e de 100%, e reflexos; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol da advogada do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol dos advogados da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Tendo o autor sucumbido na pretensão objeto da perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários, considerado o teor do art. 146, do Provimento Conjunto nº. 01/2025, observado o limite máximo definido pelo CSJT, recai sobre a União, eis que é beneficiário da justiça gratuita.

Incide, na espécie, a Súmula nº. 457, do C.

TST.

Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento dos honorários periciais à União.

OBSERVE A SECRETARIA.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL SANTANA SIMAS
09/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
09/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
09/05/2025 13:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
09/05/2025 13:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIGUEL SANTANA SIMAS
09/05/2025 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL SANTANA SIMAS
28/03/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/03/2025 12:04

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 10:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 16:14

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
28/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
28/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
28/01/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
28/01/2025 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:31

Audiência de instrução designada (27/03/2025 10:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 15:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/12/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 19:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/12/2024 19:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MIGUEL SANTANA SIMAS
04/12/2024 19:22

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/12/2024 19:22

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
11/06/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
11/06/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
11/06/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
11/06/2024 16:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 16:02

Audiência de instrução designada (04/12/2024 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 16:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MIGUEL SANTANA SIMAS em 06/06/2024
06/06/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:06

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
27/05/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
27/05/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 16/05/2024
26/04/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
20/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL SANTANA SIMAS em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 19/04/2024
19/04/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
04/04/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
04/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES em 12/03/2024
13/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de MIGUEL SANTANA SIMAS em 12/03/2024
12/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
11/03/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
11/03/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 05:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
05/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
04/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
04/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
25/02/2024 08:28

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/02/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/02/2024 22:42

Juntada a petição de Impugnação
06/02/2024 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/02/2024 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/01/2024 19:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 13:10

Audiência inicial realizada (23/01/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 19:11

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 16:16

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
14/11/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) TEREZINHA DE JESUS DUARTE
14/11/2023 15:36

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
14/11/2023 15:36

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
14/11/2023 15:29

Audiência inicial designada (23/01/2024 09:08 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 15:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/11/2023 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2023 09:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 18:59

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES
03/10/2023 18:59

Expedido(a) notificação a(o) MIGUEL SANTANA SIMAS
02/10/2023 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2023 09:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
11/09/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo