04/06/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 064ab57 proferida nos autos.

DECISÃO Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID 51e44d3, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 97f2fc3 . Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
20/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
20/05/2025 17:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO DE MELLO MARTINS sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de HUGO DE MELLO MARTINS em 16/05/2025
13/05/2025 22:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 478a38a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100381-53.2023.5.01.0035 Aos 04 dias do mês de maio do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes HUGO DE MELLO MARTINS (parte autora) e TK FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA (parte ré), proferiu a seguinte: S E N T E N Ç A HUGO DE MELLO MARTINS, qualificado nos autos, ajuizou Ação Trabalhista em face de TK FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA, considerando as parcelas postuladas na peça ID. f20a732, observada, ainda, a emenda ID. 47c2703. Primeira tentativa conciliatória frustrada. O réu apresentou defesa escrita, requerendo o exposto na respectiva peça. Réplica pelo autor. Realizados os depoimentos do autor e de três testemunhas. Sem outras provas, encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas pelas partes. Última tentativa conciliatória frustrada. É o relatório. DA FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO A parte autora pediu demissão por livre e espontânea vontade, na data de 24/01/2022, em carta de próprio punho (ID. adc92c0), alegando na ocasião motivos pessoais, sem qualquer prova de vício de consentimento. Assim, considero válido para todos os efeitos o pedido de demissão, uma vez que deve prevalecer a manifestação de vontade do trabalhador. Dessa forma, diante do pedido de demissão do reclamante, julgo improcedentes os pleitos de declaração de nulidade do pedido de demissão, e por conseguinte, de reconhecimento da dispensa imotivada e todos os seus consectários (aviso prévio indenizado, da indenização compensatória de 40% do FGTS e da indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como de entrega das guias para saque do FGTS). Considerando, ainda, o recebimento das verbas contidas no TRCT juntado nos autos (devidamente assinado pelo autor), julgo improcedentes os pleitos de pagamento do saldo de salário de janeiro/2024, do 13° salário proporcional de 2022 e das férias proporcionais + 1/3 de 2021/2022. Diante da existência de controvérsia quanto às verbas decorrentes da ruptura contratual, julgo improcedente o pleito em tela. A ruptura contratual ocorreu em 24/01/2022 e as verbas decorrentes deste ato foram pagas em 02/02/2022 (TRCT ID. 9125d6c), isto é, dentro do prazo previsto no art. 477, § 6º, da CLT. Assim, julgo improcedente o pleito de pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. De acordo com o extrato ID, verifica-se que o réu efetuou o recolhimento do FGTS de todos os meses do contrato de trabalho, motivo pelo qual julgo improcedente este pleito. DAS HORAS EXTRAS E DO INTERVALO INTRAJORNADA O autor, na emenda apresentada no ID. 47c2703, disse que usufruía intervalo intrajornada de 20 minutos, porém, em seu depoimento, disse que tinha um intervalo de 20 minutos e 3 pausas de 5 minutos cada, isto é, 35 minutos de intervalo intrajornada. Considerando a contradição do autor na forma acima apontada e, ainda, que as duas testemunhas (das 3 ouvidas) falaram que o autor entrava no trabalho em horário diverso do alegado, verifica-se a ausência de credibilidade na jornada de trabalho apresentada na peça ID. f20a732 e na emenda ID. 47c2703. De acordo com o depoimento do próprio autor, o réu tinha menos de 20 empregados, inexistindo, assim, a obrigatoriedade de manter controle de ponto de seus empregados, na forma do art. 74, § 2º, da CLT. Diante do exposto acima, cabia ao autor o ônus da prova quanto à jornada de trabalho alegada, o que não ocorreu, considerando as contradições apontadas (na inicial e em seu depoimento) e o teor da prova testemunha já apontada nesta fundamentação. Como o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório, julgo improcedentes os pleitos de pagamento de intervalo intrajornada e de horas extras, incluindo os reflexos postulados. DO DANO MORAL De acordo com o julgamento dos demais pleitos formulados, verifica-se que não restou comprovado descumprimento de qualquer obrigação trabalhista pelo empregador, bem como nada restou demonstrado quanto à alegada jornada de trabalho extenuante. Dessa forma, julgo improcedente o pleito de pagamento de indenização por dano moral. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Como o autor preenche os requisitos legais previstos no art. 790, § 3º da CLT, defiro a gratuidade de justiça requerida. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT.

Verifica-se a jurisprudência neste sentido: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO AUTOR.

ADI 5766/DF QUE TRAMITA NO STF.

Diante do julgamento pelo STF da ADI 5766/DF, no âmbito do qual foi declarada a inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, não cabe mais falar em condenação do beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários sucumbenciais. (TRT/RJ - Processo: 0100749-60.2019.5.01.0081, Relatora: Desembargadora Nuria de Andrade Peris, DEJT: 24/11/2021). RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, a pretensão recursal é de exclusão da condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, o que cabe, conforme decisão da ADI 5766 pelo STF.

Recurso provido. (TRT/RJ - Processo: 0101049-55.2019.5.01.0264, Relatora: Desembargadora Marise Costa Rodrigues, DEJT: 09/12/2021). DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante HUGO DE MELLO MARTINS em face do reclamado TK FLA ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais. Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT . Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT. Custas de R$ 1.250,24, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 62.512,01, dispensado o recolhimento ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO DE MELLO MARTINS
04/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
04/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
04/05/2025 18:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.250,24
04/05/2025 18:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO DE MELLO MARTINS
04/05/2025 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO DE MELLO MARTINS
12/03/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/03/2025 12:36

Audiência de instrução realizada (12/03/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 07:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
19/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
19/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 16:01

Audiência de instrução designada (12/03/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:01

Audiência de instrução cancelada (16/06/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/09/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA em 12/09/2024
13/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de HUGO DE MELLO MARTINS em 12/09/2024
10/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
09/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
09/09/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/09/2024 12:24

Audiência de instrução designada (16/06/2025 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 12:24

Audiência de instrução cancelada (11/11/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de HUGO DE MELLO MARTINS em 09/04/2024
02/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 19:12

Juntada a petição de Réplica
31/03/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
31/03/2024 23:52

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
31/03/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2024 22:27

Audiência de instrução designada (11/11/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2024 22:27

Audiência de instrução cancelada (12/08/2024 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/03/2024 13:16

Audiência de instrução designada (12/08/2024 10:40 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 12:12

Audiência inicial realizada (18/03/2024 09:25 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2024 16:46

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
08/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
08/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2024 15:56

Audiência inicial designada (18/03/2024 09:25 Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 15:56

Audiência una cancelada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 08:57

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
20/02/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
20/02/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
20/02/2024 16:59

Audiência una designada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 16:59

Audiência una por videoconferência cancelada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DOS SANTOS BARBOSA
27/09/2023 17:33

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
12/09/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
12/09/2023 15:28

Audiência una por videoconferência designada (21/03/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:47

Encerrada a conclusão
22/08/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de HUGO DE MELLO MARTINS em 20/07/2023
18/07/2023 20:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
07/07/2023 15:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/07/2023 09:33

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/07/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/07/2023 19:30

Juntada a petição de Contestação
05/07/2023 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/06/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
28/06/2023 14:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/07/2023 10:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/06/2023 14:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (06/07/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
06/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TK FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA
05/06/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
05/06/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HUGO DE MELLO MARTINS
01/06/2023 13:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/07/2023 10:20 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/05/2023 10:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/05/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo