16/06/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETY TRANSPORTES LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO PEREIRA FERNANDES em 26/05/2025
12/05/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100663-86.2022.5.01.0048 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARCELO PEREIRA FERNANDES, PETY TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: MARCELO PEREIRA FERNANDES, PETY TRANSPORTES LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCELO PEREIRA FERNANDES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 4b2497f, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré, para excluir a declaração de irregularidade da jornada de trabalho 12x36 e consequente condenação da primeira reclamada ao pagamento de horas extras, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, na forma da fundamentação supra.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomão, por Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA FERNANDES
09/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
09/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETY TRANSPORTES LTDA
09/05/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA FERNANDES
11/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB: RJ0104542 e não provido
11/04/2025 16:37

Conhecido o recurso de PETY TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e provido
07/04/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/03/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:07

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
11/03/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
03/06/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo