03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
03/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2025
28/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 15:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 15:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
22/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
21/08/2025 13:03

Encerrada a conclusão
30/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/06/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 07:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 01:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
03/06/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2025
09/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 08/05/2025
08/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69a9fb9 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 9353cae e 195a3d3 apurados pela reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 30/04/2025 acompanha a presente decisão.

Crédito remanescente da reclamante (líquido) R$ 87.257,98 Imposto de renda R$ 0,00 Total remanescente da Execução R$ 87.257,98 Depósito atualizado R$ 7.768,11 Diferença remanescente devida pela ré R$ 79.489,87 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
04/05/2025 18:45

Homologada a liquidação
30/04/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/03/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
07/02/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
30/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2024 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 18:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
26/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2024 09:31

Recebidos os autos para diligência
29/04/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
25/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA SCHRAMM MOTA em 30/01/2024
30/11/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA SCHRAMM MOTA
09/11/2023 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/10/2023 15:41

Recebidos os autos para diligência
28/09/2023 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
18/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/08/2023 09:00

Recebidos os autos para diligência
10/08/2023 08:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 07/08/2023
04/08/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
25/07/2023 12:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
18/07/2023 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2023 11:43

Encerrada a conclusão
04/06/2023 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2023
27/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 26/05/2023
24/05/2023 14:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/05/2023 07:52

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
15/05/2023 07:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/05/2023 07:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
12/05/2023 10:52

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 4d74432) para Impugnação à Sentença de Liquidação
07/02/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
08/01/2023 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2023 12:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
08/01/2023 12:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/01/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/01/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
31/12/2022 19:21

Encerrada a conclusão
13/10/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 24/06/2022
24/06/2022 13:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 15:30

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
14/06/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/05/2022
26/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2022
23/05/2022 11:36

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução PETROS)
18/05/2022 13:16

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/05/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitacao)
18/05/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/05/2022 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2022 13:42

Iniciada a execução
14/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2022
14/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022
14/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 13/05/2022
13/05/2022 09:15

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO PRAZO PAGAMENTO PETROS )
11/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/05/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
10/05/2022 15:38

Homologada a liquidação
10/05/2022 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/03/2022 01:55

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/03/2022
23/03/2022 01:55

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
18/03/2022 10:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação CÁLCULOS PETROS)
10/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de BENVENUTA DE CARVALHO LUZ em 25/02/2022
24/02/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Atende promoção da Contadoria, protesto)
15/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2022
15/02/2022 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) BENVENUTA DE CARVALHO LUZ
11/02/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/02/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROS )
04/02/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROS )
25/01/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/01/2022 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/01/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Junta peças, apresenta cálculos adequados)
06/01/2022 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/07/2021 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
13/07/2021 17:55

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2008

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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