26/08/2025 10:53

Suspenso o processo por execução frustrada
25/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06464e4 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista que a execução em face da parte reclamada restou frustrada, determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 30 dias, período em que não ocorrerá o prazo da prescrição intercorrente previsto no artigo 11-A da CLT, nos termos do artigo 128, p. único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho c/c artigo 40 da Lei n.º 6.830/1980.

Dê-se ciência ao exequente.

Após, sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MENESES OLIVEIRA
22/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
22/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/08/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS em 10/06/2025
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) edital em 29/05/2025
28/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100682-48.2020.5.01.0053 RECLAMANTE: JAIME MENESES OLIVEIRA RECLAMADO: A.

R.

REFORMA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) A.

R.

REFORMA E CONSTRUCAO LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de #id:d739d45: Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - A.

R.

REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
27/05/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) ARLINDO DE OLIVEIRA
27/05/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
27/05/2025 14:03

Expedido(a) edital a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
27/05/2025 10:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIME MENESES OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/05/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2025 14:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7833271 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, que revogou a Recomendação n. 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (MPA, SISBAJUD, INFOJUD e BNDT), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID 00abd81 e de ID 71a4715, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT.

Após, voltem-me conclusos.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME MENESES OLIVEIRA
15/05/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
15/05/2025 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/05/2025 16:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 16:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 16:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
03/04/2025 13:32

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
02/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/04/2025 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2025 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
01/04/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 18:08

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
20/06/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
10/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/06/2024 08:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2024 08:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/06/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:05

Suspenso o processo por execução frustrada
17/05/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
17/05/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/05/2023 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2023 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/05/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:29

Suspenso o processo por execução frustrada
09/05/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
09/05/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/05/2023 11:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2023 11:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/05/2023 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 21/03/2023
11/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 10:10

Suspenso o processo por execução frustrada
10/01/2023 10:10

Registrada a inclusão de dados de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/01/2023 08:17

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
10/01/2023 08:16

Determinada a inclusão de dados de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/01/2023 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/01/2023 13:57

Encerrada a conclusão
09/01/2023 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/01/2023 20:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/01/2023 20:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2022 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2022 10:38

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO DE OLIVEIRA
24/11/2022 10:38

Expedido(a) mandado a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
19/10/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA em 30/09/2022
01/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS em 30/09/2022
30/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/09/2022 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2022 17:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2022 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2022 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2022 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO DE OLIVEIRA
20/09/2022 13:00

Expedido(a) mandado a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
20/09/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA em 08/09/2022
09/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS em 08/09/2022
31/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 30/08/2022
29/08/2022 19:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2022 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO DE OLIVEIRA
11/08/2022 13:02

Expedido(a) mandado a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
10/08/2022 17:39

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
10/08/2022 17:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
10/08/2022 17:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARLINDO DE OLIVEIRA
04/08/2022 09:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Requer prosseguimento do feito)
03/08/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/07/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (renuncia)
31/05/2022 12:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2022 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 27/05/2022
25/05/2022 10:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2022 10:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO DE OLIVEIRA
25/05/2022 09:55

Expedido(a) mandado a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
24/05/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/05/2022 15:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
20/05/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
19/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/05/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/05/2022 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2022 08:45

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
11/03/2022 09:16

Iniciada a execução
23/02/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/02/2022 02:54

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 21/02/2022
22/02/2022 02:54

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 21/02/2022
13/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
11/01/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
11/01/2022 17:41

Homologada a liquidação
11/01/2022 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2021
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 16/12/2021
02/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 06:48

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
01/12/2021 06:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
01/12/2021 06:47

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/11/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/11/2021 12:16

Iniciada a liquidação
09/11/2021 12:16

Transitado em julgado em 26/10/2021
27/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 26/10/2021
27/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 26/10/2021
14/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
12/10/2021 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
12/10/2021 11:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAIME MENESES OLIVEIRA
12/10/2021 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAIME MENESES OLIVEIRA
12/10/2021 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
06/10/2021 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/10/2021 19:52

Audiência de instrução realizada (05/10/2021 09:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2021
09/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 08/07/2021
01/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
29/06/2021 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
29/06/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
25/05/2021 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
07/05/2021 09:19

Audiência de instrução designada (05/10/2021 09:15 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2021 21:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 04/05/2021
05/05/2021 00:09

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 04/05/2021
27/04/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
26/04/2021 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
26/04/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/04/2021 16:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 09/03/2021
10/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 09/03/2021
09/02/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:00

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/12/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
18/12/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
18/12/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 10/12/2020
01/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:14

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
30/11/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 27/11/2020
28/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 27/11/2020
10/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de JAIME MENESES OLIVEIRA em 09/11/2020
04/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Informando os dados da Patrona)
03/11/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
03/11/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
03/11/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/10/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Contestação)
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS em 16/10/2020
17/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 16/10/2020
15/10/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
14/10/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/10/2020 19:05

Juntada a petição de Contestação (contestação)
13/10/2020 18:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
22/09/2020 16:53

Expedido(a) notificação a(o) NEIDE LANE BRITO DOS SANTOS
22/09/2020 16:53

Expedido(a) notificação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
21/09/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA em 15/09/2020
27/08/2020 13:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
21/08/2020 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 13:34

Expedido(a) notificação a(o) A. R. REFORMA E CONSTRUCAO LTDA
20/08/2020 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JAIME MENESES OLIVEIRA
20/08/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de CCT da Categoria no 2019 e 2020)
20/08/2020 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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