12/09/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2025 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
27/08/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA em 26/08/2025
25/08/2025 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f2fc50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por P.

DO C.

O. em face de A.

H.

C.

V.

DE P.

LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente reclamatória.

Honorários advocatícios pela reclamante de 10%, conforme fundamentação supra.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça requerida.

Custas pela reclamante, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor por ela própria atribuído à causa de R$ 40.000,00, das quais fica dispensada ante a gratuidade.

As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigo 1.026, §2º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
12/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
12/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
12/08/2025 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
12/08/2025 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
12/08/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
03/07/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
30/06/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/06/2025 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2025 12:28

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA em 06/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA em 09/06/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA em 19/05/2025
09/05/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
09/05/2025 12:21

Expedido(a) notificação a(o) AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ee43a1 proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 25/06/25 10:00 HORAS - UNA PRESENCIAL Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
08/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA
08/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DO CARMO OLIVEIRA
08/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 10:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/04/2025 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 21:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo