27/06/2025 08:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTIVI GERMANO em 25/06/2025
09/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTIVI GERMANO
06/06/2025 22:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA sem efeito suspensivo
06/06/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESTIVI GERMANO em 02/06/2025
30/05/2025 11:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc4591a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ESTIVI GERMANO para condenar a primeira reclamada J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA ao pagamento das seguintes parcelas: a) FGTS 8% referentes à competência de dezembro de 2020, no valor de R$ 301,63; b) diferenças de adicional de periculosidade de 30%, referente a todo o período contratual, deduzidos os valores já pagos a idêntico título, com reflexos sobre aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS 8% mais 40%; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação. O valor devido a título de FGTS deverá ser recolhido pela empresa na conta vinculada do reclamante.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI no 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelo Reclamado no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ESTIVI GERMANO
18/05/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA
18/05/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTIVI GERMANO
18/05/2025 23:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
18/05/2025 23:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ESTIVI GERMANO
18/05/2025 23:20

Concedida a gratuidade da justiça a ESTIVI GERMANO
28/03/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/03/2025 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/03/2025 15:35

Audiência una por videoconferência realizada (11/03/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2025 18:10

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA em 03/02/2025
04/02/2025 12:25

Decorrido o prazo de ESTIVI GERMANO em 03/02/2025
13/01/2025 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) J L DE VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA
12/01/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTIVI GERMANO
12/11/2024 18:54

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo