09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 08/09/2025
08/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
25/08/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
25/08/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ sem efeito suspensivo
14/08/2025 20:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
07/08/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
31/07/2025 11:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
01/07/2025 20:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 25/06/2025
16/06/2025 22:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfac2c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da reclamada: Embargos declaratórios interpostos pela ré, aduzindo contradição. É o relatório. Decide-se. Assiste razão à demandada.

Assim, retifico o item gratuidade de justiça, para que passe a constar a seguinte redação: “GRATUIDADE DE JUSTIÇA Nos termos da tese nº 21 do C.

TST, o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal.

Assim, considerando-se que o reclamante juntou aos autos declaração de hipossuficiência sob id. 689ae24, defere-se a gratuidade de justiça à parte autora. ” Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento.

Intimem-se.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
09/06/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
09/06/2025 18:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
06/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
27/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 26/05/2025
22/05/2025 17:16

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba925f4 proferido nos autos.

Ao Embargado.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
14/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
14/05/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
14/05/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 08/05/2025
06/05/2025 14:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
22/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
22/04/2025 09:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,63
22/04/2025 09:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
22/04/2025 09:01

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
31/03/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
28/03/2025 17:26

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 10:56

Audiência una por videoconferência realizada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 21:22

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 11:22

Audiência una por videoconferência designada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:22

Audiência una cancelada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 08:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 12:19

Expedido(a) mandado a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
03/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
30/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 02:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/11/2024 02:50

Audiência una designada (25/03/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 02:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/03/2025 09:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 27/11/2024
28/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 27/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 12/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ em 07/11/2024
04/11/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SPSCOM - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
30/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
30/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
28/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
26/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PAZ
26/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/10/2024 13:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/03/2025 09:05 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo