19/09/2025 10:10

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2935622424 EM 19/09/2025 10:10:14)
09/09/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
08/09/2025 19:23

Iniciada a execução
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 05/09/2025
01/09/2025 13:06

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/08/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/08/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS
26/08/2025 15:46

Homologada a liquidação
26/08/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/08/2025 13:15

Encerrada a conclusão
20/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/08/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS
23/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/07/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
04/07/2025 09:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/06/2025
12/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c928f89 proferida nos autos. 27vt/rac: ag pz DECISÃO Em análise à impugnação de ID db58e3f verifico que o título executivo que se pretende executar, derivado do processo nº 0169200-13.1995.5.01.0071, tem por fundamento o cumprimento da cláusula 1º do Dissídio Coletivo 497/90, que foi deferida nos seguintes termos: “CLÁUSULA 1º (CORREÇÃO SALARIAL) – A FIOCRUZ fará incidir sobre os salários de seus empregados, vigentes em abril de 1990, e com pagamento a partir de 1º de maio de 1990, o percentual que vier a ser fixado, resultante da diferença encontrada entre a inflação acumulada no período de 1º de maio de 1989 a 30 de abril de 1990, calculada pelos índices DIEESE, e os reajustes automáticos legais ocorridos neste período.

Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do I.P.C., compensados os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Note-se que a referida cláusula, na redação originalmente proposta, previa que percentual de reajuste seria estabelecido a partir da diferença encontrada entre a inflação acumulada e os reajustes automáticos legais ocorridos.

Ocorre que a referida cláusula foi deferida com ressalvas, determinando-se a compensação dos aumentos legais e espontâneos concedidos.

Logo, a compensação determinada no dissídio não inclui apenas os reajustes (recomposição salarial em razão da perda inflacionária), mas também os aumentos, o que incluiu os acréscimos salariais obtidos pelos empregados de qualquer natureza.

Neste caso, também é necessária a compensação do aumento concedido em novembro de 1989, além de todos os demais aumentos percebidos pelos trabalhadores, independentemente da sua origem.

Portanto, determino a intimação da parte exequente a fim de que retifique os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, de forma a compensar todos os aumentos concedidos ao exequente de maio de 1989 a abril de 1990.

Vindo os novos cálculos, a ré deverá ser intimada para ciência e impugnação na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT.

Intimem-se para ciência, sendo a parte autora para cumprimento da determinação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/06/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS
11/06/2025 18:07

Proferida decisão
11/06/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
11/06/2025 16:07

Encerrada a conclusão
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/05/2025
23/05/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f0b00e proferido nos autos. 27vt/rac: ag pz DESPACHO Intimem-se as partes para que apresentem, de forma legível, o acórdão proferido nos Dissídio Coletivo nº 497/90, que serviu de fundamento para a condenação imposta na ação coletiva de origem, no prazo de 10 dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
06/05/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/05/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS
06/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
06/05/2025 16:29

Encerrada a conclusão
28/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/04/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS
05/04/2025 20:11

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 02/04/2025
25/03/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
13/03/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ requerimento)
09/03/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
26/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
26/02/2025 14:40

Iniciada a liquidação
26/02/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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