06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100975-70.2021.5.01.0283 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: EUDES DE CASTRO BEZERRA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:5937b90: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, somente para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 18:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 10:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUDES DE CASTRO BEZERRA sem efeito suspensivo
06/09/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/09/2024 13:22

Encerrada a conclusão
06/09/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
05/09/2024 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
22/08/2024 12:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.930,88
22/08/2024 12:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUDES DE CASTRO BEZERRA
22/08/2024 12:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a EUDES DE CASTRO BEZERRA
31/07/2024 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/07/2024 12:41

Encerrada a conclusão
31/07/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/07/2024 11:47

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
17/07/2024 10:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
09/07/2024 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/07/2024 13:07

Reformada a decisão anterior (sentença) de 19/09/2023
05/07/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
05/07/2024 12:21

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/11/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EUDES DE CASTRO BEZERRA sem efeito suspensivo
08/11/2023 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/11/2023 15:09

Encerrada a conclusão
07/11/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/11/2023 18:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
19/10/2023 08:55

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUDES DE CASTRO BEZERRA
17/10/2023 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/10/2023 12:31

Encerrada a conclusão
16/10/2023 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/10/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
05/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/10/2023
02/10/2023 17:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
19/09/2023 08:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.930,88
19/09/2023 08:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUDES DE CASTRO BEZERRA
17/08/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/08/2023 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/08/2023 18:20

Juntada a petição de Razões Finais
02/08/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/08/2023 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/03/2023 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
16/02/2023 14:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2023 10:15 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/02/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/03/2023 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/02/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/02/2023 10:47

Encerrada a conclusão
13/02/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
13/02/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
22/09/2022 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2022 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/03/2023 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/09/2022 12:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/11/2022 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
26/08/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2022 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2022 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/09/2022 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/08/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/08/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - EUDES DE CASTRO)
15/03/2022 15:59

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
23/02/2022 20:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/02/2022 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/02/2022 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2022 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/02/2022 11:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/02/2022 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
18/01/2022 19:14

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2022 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/01/2022 19:14

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/02/2022 14:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/12/2021 15:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/12/2021 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação PTB)
24/11/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EUDES DE CASTRO BEZERRA
23/11/2021 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (23/02/2022 14:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/11/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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