30/06/2025 16:30

Arquivados os autos definitivamente
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 26/06/2025
27/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de DAVID LIMA DOS SANTOS em 26/06/2025
10/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baf9d15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE Declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Tudo feito e certificado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
09/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
09/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LIMA DOS SANTOS
09/06/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/06/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/06/2025 12:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 12:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 375,00)
09/06/2025 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
09/06/2025 12:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de DAVID LIMA DOS SANTOS em 30/05/2025
26/05/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea6057 proferido nos autos.

DESPACHO PJE As partes formalizaram um acordo no montante de R$ 25.000,00 , em 10 parcelas de R$ 2.500,00, estipulando, em caso de descumprimento, a cláusula penal de 50% sobre o saldo devedor, com o vencimento antecipado das demais parcelas. A reclamante aduziu na petição de id b69f541 que houve o inadimplemento da última parcela, vencida em 25/04/2025 , requerendo a aplicação da multa convencionada. Instada a se manifestar, a reclamada comprovou o pagamento de forma tardia, conforme documento de id b69f541, requerendo a extinção da execução. Inobstante a cláusula penal prevista no termo conciliatório, a multa fixada tem a finalidade evitar a negligência do devedor, não podendo servir para o enriquecimento sem causa do credor, a teor do novo regramento processual civil de execução, devendo ser interpretada em consonância os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, na forma do 413 do Código Civil. Ademais, verifico que a reclamada cumpriu totalmente o acordo, havendo apenas o adimplemento tardio da última parcela, consubstanciando a boa-fé na conduta processual, sendo desproporcional e desarrazoada a aplicação da multa em sua totalidade. Pelo exposto, aplico ao réu a multa de 15% sobre a parcela em atraso.

Intime-se a reclamada para pagamento valor da multa no montante de R$ 375,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, devendo o valor ser depositado na conta mencionada no termo de acordo.

Decorrido in albis, acione-se o sistema SISBAJUD. NOVA IGUACU/RJ, 19 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVID LIMA DOS SANTOS
19/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
19/05/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LIMA DOS SANTOS
19/05/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e60ee05 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para que, em 5 dias, comprove o regular cumprimento do acordo.

Vindo a comprovação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito em 5 dias.

Decorrido in albis, ative-se o SISBAJUD.

NOVA IGUACU/RJ, 04 de maio de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
04/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
04/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
02/05/2025 19:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 19:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 19:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
02/05/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2024 11:02

Iniciada a liquidação
03/07/2024 10:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
03/07/2024 10:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a DAVID LIMA DOS SANTOS
03/07/2024 10:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/07/2024 10:47

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/07/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:24

Juntada a petição de Réplica
25/04/2024 14:17

Audiência de instrução designada (03/07/2024 09:20 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2024 13:50 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 19:27

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:57

Decorrido o prazo de W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP em 29/01/2024
30/01/2024 01:19

Decorrido o prazo de DAVID LIMA DOS SANTOS em 29/01/2024
17/01/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) W.MESQUITA ENSINO DE IDIOMAS LTDA - EPP
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) DAVID LIMA DOS SANTOS
15/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/01/2024 15:46

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2024 13:50 - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo