07/07/2025 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/06/2025 21:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMINGOS GOMES JUNIOR sem efeito suspensivo
06/06/2025 16:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2025
30/05/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ee75ac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a preliminar de prescrição total arguida pela Reclamada e, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação a todos os pedidos formulados pelo Reclamante vinculados ao benefício de licença-prêmio, nos termos da Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho.

Defiro o benefício da justiça gratuita ao Reclamante.

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 5% sobre o valor da causa em favor dos advogados da parte reclamada, observada a condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, no importe de R$ 1.100,00, pelo valor da causa de R$ 55.000,00, dispensadas.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
16/05/2025 00:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
16/05/2025 00:22

Declarada a decadência ou a prescrição
16/05/2025 00:22

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS GOMES JUNIOR
20/03/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELA HALINE BANNAK
20/03/2025 13:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/03/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO RODRIGUES JORDAO
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR ALEXANDRE NEVES
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) OSWALDO TAMER JUNIOR
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
02/08/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
01/08/2024 12:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/03/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2024 12:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2024 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 11:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/08/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/12/2024 09:41 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
30/07/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/07/2024 23:26

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2024 09:41 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/07/2024 14:05

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/07/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/06/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
18/06/2024 11:52

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/06/2024 11:51

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/04/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 01:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/12/2023
28/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
27/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
13/11/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/11/2023 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GOMES JUNIOR
03/11/2023 07:07

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/10/2023 12:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/10/2023 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
23/10/2023 13:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo