12/06/2025 11:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/06/2025 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 10/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
30/05/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
29/05/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
28/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
28/05/2025 09:58

Proferida decisão
27/05/2025 06:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 26/05/2025
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 26/05/2025
23/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0cdd96 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SAMANTHA GUANAIS ROQUE RECORRIDO: BANCO ORIGINAL S/A, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Vistos, etc.

Analisando os autos verifico que a matéria devolvida ao segundo grau envolve, dentre outras, as exceções previstas no ofício Circular - Nugepnac nº 09/2025, nos autos do Recurso Extraordinário 1.532.603 Paraná (Tema 1.389), no qual o i.

Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até o pronunciamento definitivo do STF.

Nesse sentido, por força do artigo 1.035, § 5º CPC suspenda-se/sobreste-se o feito até o julgamento do referido RE.

Intimem-se as partes para ciência e, querendo, indicarem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação.

Com manifestação positiva de qualquer das partes, encaminhem-se os autos ao Cejusc-cap de 2º grau.

Decorrido o prazo, registre-se o sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA GUANAIS ROQUE
14/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
14/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
14/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA GUANAIS ROQUE
14/05/2025 09:59

Proferida decisão
13/05/2025 18:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/05/2025 18:02

Encerrada a conclusão
12/02/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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