18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/09/2025
18/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 17/09/2025
09/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
08/09/2025 10:38

Proferida decisão
07/09/2025 22:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
06/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/09/2025
02/09/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
27/08/2025 09:34

Proferida decisão
27/08/2025 08:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/08/2025
20/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
11/08/2025 10:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO PEREIRA
06/08/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
06/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 05/08/2025
05/08/2025 14:47

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
26/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 06:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/07/2025
24/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2025
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/07/2025
07/07/2025 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e17f89d proferida nos autos.

Inicialmente, ante o teor do artigo 108, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT 2019, por transitado em julgado a sentença condenatória, cujos cálculos demonstram que o crédito do(a) Exequente é inequivocadamente superior ao(s) depósito(s) discriminado(s) na certidão de ID. 64aa80e, expeça-se alvará ao(a) credor(a). 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de #id:2f8c62a , para início da execução, determino: 1.a.) Intimem-se os executados, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, para que efetuem o pagamento espontâneo do valor total da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho.

O montante devido é de R$ 216.542,41 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), em relação à PETROBRAS, e de R$ 154.261,51 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos), em relação à PETROS.

Os valores deverão ser colocados à disposição deste Juízo por meio de guia de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, agência 2234. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT; 2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para apreciação do requerimento de apuração dos valores relativos ao período de junho de 2015 a julho de 2022, com a consequente determinação de apresentação das fichas financeiras do período delimitado. 3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC: Considerando o teor do art. 916 do CPC: "Art. 916.

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês." Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações: 3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234); 3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.; 3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte; 3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (DARF, utilizando o código 6092); 3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.

E, a seguir os autos retornarão conclusos para apreciação do requerimento de apuração dos valores relativos ao período de junho de 2015 a julho de 2022, com a consequente determinação de apresentação das fichas financeiras do período delimitado. 4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos, em especial quanto ao prosseguimento da execução em face do(s) responsável(is) subsidiário(s), caso exista(m). 4.III.b.) Transcorrido in albis, caso haja executado com responsabilidade subsidiária, os executados principais deverão ser incluídos no BNDT e deverão os autos seguir no cumprimento das determinações abaixo; ou, inexistindo responsável subsidiário, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
01/07/2025 10:46

Proferida decisão
30/06/2025 18:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/06/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0000544-21.2011.5.01.0043 RECLAMANTE: ANTONIO PEREIRA RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos adequados pela contadoria da Vara.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
24/06/2025 09:43

Proferida decisão
23/06/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2025
02/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
02/06/2025 13:25

Proferida decisão
02/06/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4d6956 proferida nos autos.

Vistos etc.

A sucessão processual decorrente do falecimento da parte encontra-se regulada por norma especial na seara trabalhista, conforme dispõe a Lei nº 6.858/1980, regulamentada pelo Decreto nº 85.845/1981.

Nos termos do artigo 1º da mencionada legislação: “Art. 1º – Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” No caso dos autos, foi apresentada documentação idônea que comprova a condição de dependente previdenciária da Sra.

Marlene Faria Lopes, companheira do falecido Antonio Pereira, conforme se verifica na carta de concessão do INSS (Id. e43df83) e na certidão de dependentes (Id. 88bb665), constando como única beneficiária habilitada perante a Previdência Social.

Diante disso, HABILITO, nos termos da Lei nº 6.858/1980, a Sra.

Marlene Faria Lopes, para fins de recebimento dos créditos reconhecidos no presente feito, devendo, para tanto, ser retificado o polo ativo da demanda, substituindo-se o nome do de cujus por sua dependente habilitada.

Expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento, conforme requerido.

Após a expedição dos alvarás, intime-se a Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS para que implante o reajuste dos níveis salariais deferido pela decisão transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa no valor de R$ 10.000,00.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo in albis, remetam-se os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
29/05/2025 11:14

Proferida decisão
28/05/2025 19:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
28/05/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 626b17c proferida nos autos. #id:fb75fbc Considerando que a procuração juntada com a petição é datada de setembro de 2022, intime-se a peticionante para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar instrumento de mandato atualizado, devidamente assinado com certificado digital válido para o advogado outorgado, nos termos da legislação e normativas vigentes sobre o Processo Judicial Eletrônico.

Após, voltem os autos conclusos para decisão. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
22/05/2025 08:29

Proferida decisão
22/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/05/2025
21/05/2025 18:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 940d8da proferido nos autos.

Recebidos os autos de Instância Superior.

A Reclamada foi condenada ao pagamento de valores e, na fase de execução, questionou a complementação de custas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em acórdão, manteve a sentença de #id:7b57881.

A Reclamada interpôs Recurso de Revista, o qual teve seguimento negado.

A Reclamada, então, interpôs Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, o qual também teve seguimento negado.

Por fim, a Reclamada interpôs Agravo Interno em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, que foi conhecido, mas não provido. Ante o exposto, prossiga-se a execução com a liberação dos valores existentes nos autos.

Determino a intimação do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). Transcorrido o prazo, registrados os pagamentos, inexistindo outras pendências, façam os autos os conclusos para sentença de extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA
12/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PEREIRA
12/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2025 09:33

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2019 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/09/2019 03:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2019
08/09/2019 03:39

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/08/2019
08/09/2019 03:39

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 20/08/2019
06/09/2019 14:37

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/09/2019 11:08

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do Autor ao AP da Petros)
05/09/2019 10:05

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
29/08/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 00:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2019
29/08/2019 00:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 16:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 sem efeito suspensivo
21/08/2019 16:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO PEREIRA - CPF: *42.***.*62-00 sem efeito suspensivo
21/08/2019 14:28

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/08/2019 12:33

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do Autor IPCAE)
20/08/2019 11:16

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/08/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/08/2019
11/08/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
05/08/2019 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ANTONIO PEREIRA - CPF: *42.***.*62-00
31/07/2019 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/07/2019 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2019
10/07/2019 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/07/2019
04/07/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Impugnação)
03/07/2019 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/06/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019 01:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 22:35

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/06/2019 22:35

Encerrada a conclusão
11/06/2019 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/05/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 13:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/05/2019 00:55

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 06/05/2019 23:59:59
07/05/2019 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2019 23:59:59
06/05/2019 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Decisão Homologatória e Contrarrazões aos Embargos à Execução)
26/04/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 01:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/04/2019
26/04/2019 01:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 14:59

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento - ANTONIO PEREIRA)
03/04/2019 08:37

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/04/2019 16:24

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
26/03/2019 13:23

Iniciada a execução
25/03/2019 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 07:22

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/03/2019 01:43

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2019 23:59:59
23/03/2019 00:50

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 22/03/2019 23:59:59
21/03/2019 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Intimação da Garantia do Juízo para Impugnação)
19/03/2019 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Pagamento Petros)
19/03/2019 14:55

Juntada a petição de Manifestação (PET. DILAÇÃO DE PZ PARA PGTO)
15/03/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2019 02:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2019
15/03/2019 02:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 10:09

Homologada a liquidação
11/03/2019 17:13

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/03/2019 17:12

Recebidos os autos para prosseguir
21/11/2018 16:11

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/11/2018 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 15:08

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/11/2018 01:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:51

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/11/2018 23:59:59
17/11/2018 01:51

Decorrido o prazo de ANTONIO PEREIRA em 16/11/2018 23:59:59
12/11/2018 18:00

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2018 17:31

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 13:46

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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