21/05/2025 11:09

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 11:09

Transitado em julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de TAINA ROSA FERREIRA em 20/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 348bd23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por TAINA ROSA FERREIRA em face de SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 366,28, calculadas sobre R$18.313,91, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A.
06/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A.
06/05/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA FERREIRA
06/05/2025 18:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 366,28
06/05/2025 18:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAINA ROSA FERREIRA
06/05/2025 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a TAINA ROSA FERREIRA
06/05/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/05/2025 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 14:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/04/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 16:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 09:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:47

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 20:42

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TAINA ROSA FERREIRA
04/07/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CATARINA RESTAURANTE, ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES S.A.
04/07/2024 10:52

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:10 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 10:50

Audiência una por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:50 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 08:53

Audiência una por videoconferência designada (11/03/2025 09:50 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00