24/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
22/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/09/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
22/09/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
12/09/2025 14:00

Encerrada a conclusão
12/09/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/09/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 20:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
29/08/2025 15:42

Homologada a liquidação
29/08/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/08/2025
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 26/08/2025
22/08/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9087044 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intimem-se as partes para manifestações sobre os cálculos do juízo de IDs 90d4fb8 e a77439e, no prazo comum de OITO dias, sob pena de preclusão, na forma do Art. 879 §º 2 da CLT.Em caso de concordância ou silêncio das partes, venham-me conclusos para homologação.Em caso de discordância, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para conferência e parecer, voltando-me conclusos.

As partes deverão apresentar o cálculo da cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS e IR sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal.

Destaque-se que NÃO há cálculos homologados, tratando-se das manifestações introduzidas pela alteração da Lei 13467/2017, pelo que NÃO há de se falar, por ora, em impugnação à sentença de liquidação ou embargos à execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ABRAHAO
12/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/08/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
12/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 18/07/2025
04/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 748e5f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ABRAHAO
03/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
03/07/2025 16:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE ABRAHAO
12/06/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VALESKA FACURE PEREIRA
10/06/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:12

Alterado o tipo de petição de Apresentação de Cálculos (ID: 8c96ce9) para Impugnação à Sentença de Liquidação
30/05/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/05/2025
19/05/2025 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289b30a proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência da adequação dos cálculos ao V.

Acórdão de ID ba2c2b2, sendo a parte autora pelo prazo de 05 dias e a Ré por 30 dias.

Após, expeça-se Requisição de Pequeno Valor. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
13/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/02/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/02/2025 16:51

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2024 10:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/04/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
09/04/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2024
03/04/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
18/03/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2024 14:53

Juntada a petição de Contraminuta
01/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/02/2024 09:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE ABRAHAO sem efeito suspensivo
28/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2024
26/02/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
21/02/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 17:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/02/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
09/02/2024 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE ABRAHAO
08/02/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/02/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/01/2024
25/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/01/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 16:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
19/12/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 00:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/12/2023 00:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
16/12/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 29/11/2023
27/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/11/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
17/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/11/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2023 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
04/11/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
31/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/08/2023 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2022 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2022 17:07

Expedido(a) alvará a(o) JORGE ABRAHAO
22/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/09/2022
21/09/2022 23:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
20/09/2022 20:09

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR idoso inf dados bancarios patrona para alvara)
09/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/09/2022 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE ABRAHAO sem efeito suspensivo
02/09/2022 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
30/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2022
30/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 29/08/2022
18/08/2022 18:14

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição do AUTOR)
11/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/08/2022 10:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
10/08/2022 10:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE ABRAHAO
08/08/2022 17:00

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/08/2022 01:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/08/2022
02/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 01/08/2022
01/08/2022 22:13

Juntada a petição de Manifestação (Inconformidade com à ISL)
23/07/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/07/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/07/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR inf dados bancarios adv para alvara)
18/07/2022 10:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
13/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
29/06/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/06/2022 03:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/06/2022
13/06/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIA)
13/06/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE GUIA)
13/06/2022 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/06/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada )
01/06/2022 11:27

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR idoso manif inconf e req imediata penhora)
31/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/05/2022
31/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 30/05/2022
30/05/2022 21:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIF SOBRE PAGAMENTO)
26/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
25/05/2022 14:33

Homologada a liquidação
25/05/2022 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/03/2022
20/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 18/03/2022
18/03/2022 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
15/03/2022 18:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação do AUTOR)
09/03/2022 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO ADVOGADO)
08/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/03/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
07/03/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/01/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/11/2021 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/11/2021
22/11/2021 23:26

Juntada a petição de Manifestação (pet.sobre representação processual)
22/11/2021 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitção de habilitação)
12/11/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
04/10/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/10/2021 19:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/09/2021
28/09/2021 00:14

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 27/09/2021
18/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/09/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
16/09/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/08/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
30/05/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
28/05/2021 10:16

Encerrada a conclusão
11/05/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
11/05/2021 13:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/02/2021 20:41

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 04/02/2021
05/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
03/12/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2020
22/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JORGE ABRAHAO em 21/09/2020
12/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2020
12/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/09/2020 18:29

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
10/09/2020 18:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/08/2020 14:15

Encerrada a conclusão
17/08/2020 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/08/2020 14:55

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR)
13/08/2020 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ABRAHAO
23/07/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/07/2020 15:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2004

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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