05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 04/09/2025
05/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO em 04/09/2025
27/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 980de8c proferido nos autos.

Recebidas as petições de ID's bda5d32 e 3496eb8, reporto-me à decisão de ID b185a3a.

Remeta-se ao E.

TRT/RJ. pcv SAO GONCALO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
26/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
26/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
26/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
26/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
26/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/08/2025 21:31

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b185a3a proferida nos autos.

Vistos.

O agravante foi intimado para ciência da decisão de ID b3f27a1, em 18/07/2025, interpôs Agravo de Instrumento (ID 3e3cb62) em 19/07/2025, ou seja, dentro do prazo recursal.

Regular representação.

O recurso preenche os requisitos de admissibilidade.

Recebo o agravo interposto.

Intimem-se o agravado para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. pcv SAO GONCALO/RJ, 11 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
11/08/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
11/08/2025 18:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de VALERIA DE ASSIS BLANCO sem efeito suspensivo
11/08/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 30/07/2025
31/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO em 30/07/2025
19/07/2025 16:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
16/07/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
16/07/2025 13:57

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALERIA DE ASSIS BLANCO
15/07/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 11/07/2025
11/07/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35fb154 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

VALERIA DE ASSIS BLANCO e VALQUIRIA DE ASSIS BLANCO opuseram embargos de declaração, conforme razões de #id:fa38a4f, em face da decisão de #id:68ee3d6, que não acolheu a exceção de pré-executividade anteriormente oposta por elas. A exceção de pré-executividade é um mero incidente da execução, de modo que a decisão que a rejeita tem natureza interlocutória (Artigo 893, §1o, da CLT E Súmula 214 DO TST), não podendo ser impugnada de forma autônoma, razão pela qual nego conhecimento aos embargos.

Visando maior celeridade processual, aproveito a presente decisão para apreciar também os agravos de petição de #id:76b47c4 e #id:066f613, opostos por OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES e MANUEL LANDEIRA BELLO, em face das determinações contidas em ata de audiência de #id:24a4b73.

Deixo de receber os agravos supra, uma vez que a decisão atacada tem natureza de de decisão interlocutória, nos termos do art. 136, do CPC, c/c art. 893, § 1º, da CLT. Assim, ante todo o exposto, NEGO CONHECIMENTO aos embargos de declaração de #id:fa38a4f e DEIXO DE RECEBER os agravos de petição de #id:76b47c4 e #id:066f613.

Intimem-se.

Após, intime-se a parte autora para indicar como pretende prosseguir com o feito, em 30 dias, sob pena de sobrestamento e posterior declaração de prescrição intercorrente (art. 921, § 1º do CPC, c/c art.11-A da CLT). gt FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME - VALERIA DE ASSIS BLANCO
27/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
27/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
27/06/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
27/06/2025 19:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES /
27/06/2025 19:54

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MANUEL LANDEIRA BELLO /
27/06/2025 19:54

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de VALERIA DE ASSIS BLANCO /
27/06/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/06/2025 14:35

Encerrada a conclusão
27/06/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/06/2025 14:34

Encerrada a conclusão
19/05/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/05/2025 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5116fa1 proferido nos autos.

Recebida a petição de ID fa38a4f, intime-se a exequente para manifestações no prazo de 5 dias.

Decorridos, venham conclusos para decisão. pcv SAO GONCALO/RJ, 04 de maio de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
04/05/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
04/05/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de VALERIA DE ASSIS BLANCO em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 02/05/2025
03/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO em 02/05/2025
02/05/2025 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 09:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA DE ASSIS BLANCO
15/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
15/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
15/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES em 17/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES em 14/02/2025
05/02/2025 21:30

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
31/01/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/01/2025 23:28

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/01/2025 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 21:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/01/2025 21:43

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 21:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
17/12/2024 11:06

Expedido(a) ofício a(o) OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES
17/12/2024 11:06

Expedido(a) ofício a(o) OSVALNIR RODRIGUES GUIMARAES
10/12/2024 15:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/12/2024 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/11/2024 15:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/12/2024 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/09/2024 17:59

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
26/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
07/05/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 03/04/2024
20/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
19/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/03/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/02/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/02/2024 13:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2024 13:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
27/02/2024 13:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2024 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2024 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/09/2023 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/09/2023 14:42

Iniciada a execução
25/08/2023 01:02

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
24/07/2023 01:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
24/06/2023 01:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
24/05/2023 01:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.670,00)
13/05/2022 15:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 601,20
13/05/2022 15:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
13/05/2022 15:17

Homologada a Transação
13/05/2022 15:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2022 11:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME em 12/05/2022
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO em 12/05/2022
12/05/2022 22:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
05/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
04/05/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
04/05/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 06:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/04/2022 00:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
31/03/2022 21:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/03/2022 15:28

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2022 11:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/03/2022 15:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/04/2022 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/03/2022 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
24/03/2022 08:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2022
22/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2022 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2022 14:56

Expedido(a) mandado a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA N/P DO SOCIO MANUEL LANDEIRA BELLO
21/03/2022 14:56

Expedido(a) mandado a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA N/P DO SOCIO MANUEL LANDEIRA BELLO
21/03/2022 12:45

Expedido(a) edital a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
21/03/2022 12:44

Expedido(a) notificação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
21/03/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
09/03/2022 15:13

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2022 09:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2022 15:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/04/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2022 15:12

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2022 08:50 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2022 15:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/04/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2022 14:55

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/03/2022 14:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/04/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2022 08:48

Audiência inicial por videoconferência designada (28/04/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/03/2022 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/03/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS DA SILVA BARBALHO
24/02/2022 13:08

Expedido(a) notificação a(o) SERRA LINDA MOTEL LTDA - ME
24/02/2022 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
07/01/2022 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (04/03/2022 09:00 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/01/2022 14:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/03/2022 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/01/2022 14:24

Audiência inicial por videoconferência designada (04/03/2022 09:45 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/12/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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