12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7dc1640 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 919fe39, no valor total de R$ 787,02, sendo R$ 698,66 líquidos ao reclamante, R$ 51,71 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e R$ 36,65 de honorários. Nos termos da IN 1.145/2011, não há IRRF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS e custas em guias próprias.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAMEF TRANSPORTES EIRELI
16/06/2025 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAMEF TRANSPORTES LIMITADA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FALIZ VOLGA em 28/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101291-52.2023.5.01.0012 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: JOAO LUIZ FALIZ VOLGA RECORRIDO: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré à devolução dos descontos efetuados em 2019 nos contracheques do autor de 10 parcelas de R$35,97no montante total de R$359,70, com reflexos no aviso prévio indenizado, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, ante a natureza salarial da verba; e ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 5% do valor da condenação apurado na fase de execução, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela ré, na quantia de R$ 8,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 400,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ FALIZ VOLGA
14/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA
14/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FALIZ VOLGA
13/05/2025 11:59

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ FALIZ VOLGA - CPF: *30.***.*24-52 e provido em parte
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/03/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo