12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101180-81.2023.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ, JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO, ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO, MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO RECORRIDO: CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais de R$20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declaro a natureza indenizatória da verba ora deferida.

Custas de R$400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$20.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO
04/07/2024 14:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2024 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA
19/06/2024 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ sem efeito suspensivo
19/06/2024 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA em 18/06/2024
17/06/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA
04/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO
04/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO
04/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO
04/06/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
04/06/2024 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.000,00
04/06/2024 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
04/06/2024 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO
04/06/2024 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO
04/06/2024 11:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO
04/06/2024 11:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
23/05/2024 21:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/05/2024 15:54

Audiência una realizada (23/05/2024 09:55 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA em 13/05/2024
08/04/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO em 26/01/2024
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO em 26/01/2024
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO em 26/01/2024
27/01/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ em 26/01/2024
12/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLAUDIA FEITOSA DE FIGUEREDO
08/12/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA SANTOS DE FIGUEREDO
08/12/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO DINIZ DE FIGUEIREDO
08/12/2023 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCIMAR SOUSA DINIZ
08/12/2023 18:02

Expedido(a) notificação a(o) CUIDAR MELHOR - SERVICOS DE SAUDE LTDA
08/12/2023 18:02

Audiência una designada (23/05/2024 09:55 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo