09/04/2025 17:57

Baixa Definitiva
09/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 09.04.2025
25/03/2025 07:00

Publicado despacho em 25.03.2025.
24/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 21.06.2024.
19/06/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.05.2024.
24/05/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 11:15

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
09/05/2024 11:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 03.05.2024.
02/05/2024 08:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
11/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2024.
05/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2024 14:46

Conclusos para julgamento
11/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/03/2024 11:31

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/02/2024 07:00

Publicado despacho em 20.02.2024.
19/02/2024 19:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
08/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 17:24

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio
09/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2023 22:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo