10/06/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 16:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c5ef82c) para Recurso de Revista
10/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ERNANI LUIZ HUBNER em 28/05/2025
22/05/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2025
15/05/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100377-80.2016.5.01.0481 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ERNANI LUIZ HUBNER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Id 98cae52 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERNANI LUIZ HUBNER
14/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI LUIZ HUBNER
12/05/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERNANI LUIZ HUBNER - CPF: *31.***.*70-82
08/04/2025 15:15

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 4 em mesa 30-04-2025 ()
01/04/2025 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERNANI LUIZ HUBNER em 17/02/2025
10/02/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ERNANI LUIZ HUBNER
19/12/2024 11:52

Conhecido o recurso de ERNANI LUIZ HUBNER - CPF: *31.***.*70-82 e não provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
29/11/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/11/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 13-12-2024 ()
14/11/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 23:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
08/04/2024 11:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 11:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
18/10/2023 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº Tema 13)
17/10/2023 01:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/10/2023 01:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/10/2023 01:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/01/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2021 23:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação PTB)
02/06/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/06/2017 23:59:59
02/06/2017 00:04

Decorrido o prazo de ERNANI LUIZ HUBNER em 01/06/2017 23:59:59
24/05/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 24/05/2017
24/05/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 24/05/2017
24/05/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017 23:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/05/2017 20:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/05/2017 20:21

Encerrada a conclusão
10/05/2017 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/04/2017 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo