16/09/2025 17:08

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 10/09/2025
28/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
27/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
27/08/2025 07:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
19/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
19/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
18/08/2025 14:16

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 402,50)
18/08/2025 14:16

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 279,59)
18/08/2025 14:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.957,18)
18/08/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 08/08/2025
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
30/07/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
30/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 24/07/2025
22/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
15/07/2025 08:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 14/07/2025
10/07/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
08/07/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
02/07/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
02/07/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 363007a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para que efetue o pagamento, inclusive de contribuições sociais e custas devidas à União, em 15 dias, sob pena de penhora “on-line” (SISBAJUD+teimosinha por 60 dias) em suas contas bancárias (matriz e filiais).

Exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer e, opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
11/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
11/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/06/2025 08:11

Iniciada a execução
10/06/2025 08:11

Transitado em julgado em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 09/06/2025
10/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 09/06/2025
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5633b2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTUNES DA SILVA
26/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
26/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
26/05/2025 14:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
22/05/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 21/05/2025
13/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101237-63.2023.5.01.0052 : FERNANDO ANTUNES DA SILVA : MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ANTUNES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos embargos de ID a1da995.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALAN VICTOR LIMA DA CONCEICAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTUNES DA SILVA
12/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 08/05/2025
02/05/2025 12:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
22/04/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
22/04/2025 07:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 279,59
22/04/2025 07:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO ANTUNES DA SILVA
22/04/2025 07:52

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO ANTUNES DA SILVA
01/04/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/04/2025 12:01

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:52

Juntada a petição de Réplica
04/09/2024 10:45

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 10:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/09/2024 19:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/09/2024 14:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA em 06/06/2024
07/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTUNES DA SILVA em 06/06/2024
28/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
24/05/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
24/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2024 15:22

Audiência inicial por videoconferência designada (03/09/2024 14:40 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2024 08:27

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/05/2024 16:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 11:20

Juntada a petição de Contestação
10/05/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MVF.NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
15/02/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
02/02/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
30/01/2024 08:34

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
30/01/2024 08:34

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
17/01/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTUNES DA SILVA
15/01/2024 15:50

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDO ANTUNES DA SILVA
15/01/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
15/01/2024 15:08

Encerrada a conclusão
10/01/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/12/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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