12/08/2020 13:19

Baixa Definitiva
12/08/2020 13:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12/08/2020 13:19

Transitado em Julgado em 12.08.2020
26/06/2020 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2020 07:00

Publicado despacho em 09.06.2020.
08/06/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
03/06/2020 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2020 18:10

Conclusos para decisão
14/04/2020 14:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
19/12/2019 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2019 14:50

Juntada de Petição de Embargos
12/12/2019 07:00

Publicado despacho em 12.12.2019.
11/12/2019 19:00

Provimento por decisão monocrática
11/12/2019 12:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
05/12/2019 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:01

Conclusos para julgamento
04/12/2019 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/10/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2019 07:00

Publicado despacho em 03.10.2019.
02/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
02/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2019 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:49

Conclusos para despacho
06/11/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2015 07:00

Publicado despacho em 27.10.2015.
26/10/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
22/10/2015 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2015 16:23

Conclusos para despacho
16/10/2015 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2015 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2015 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2015 18:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/08/2015 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2015 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2015.
05/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2015 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2015 07:00

Inclusão em Pauta
29/07/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.07.2015.
26/06/2015 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2015 15:02

Conclusos para julgamento
01/06/2015 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/05/2015 15:49

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/05/2015 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2015 07:00

Publicado despacho em 30.04.2015.
29/04/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/04/2015 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2015 23:01

Conclusos para julgamento
15/04/2015 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2015 17:29

Distribuído por sorteio
10/04/2015 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2015 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2015 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
08/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo