27/09/2025 01:00

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 26/09/2025
27/09/2025 01:00

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA COSTA em 26/09/2025
18/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/09/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
17/09/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/09/2025 10:58

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/09/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fde07ca proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 9.855,96, (Id. 6863d01), sendo: R$ 9.386,63, o valor do autor; R$ 469,33, o valor do INSS; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
03/09/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
03/09/2025 08:58

Homologada a liquidação
03/09/2025 02:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/09/2025 02:16

Encerrada a conclusão
03/09/2025 02:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/06/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef89612 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 15 dias, no modelo PJe Calc..

Após, à contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOARES DA COSTA
12/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
12/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
12/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/05/2025 12:36

Iniciada a liquidação
07/05/2025 12:36

Transitado em julgado em 28/04/2025
07/05/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
02/06/2023 19:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA COSTA em 31/05/2023
31/05/2023 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
31/05/2023 18:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/05/2023
17/05/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/05/2023 18:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
17/05/2023 18:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL SOARES DA COSTA sem efeito suspensivo
17/05/2023 16:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/05/2023 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
05/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
05/05/2023 11:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 987,03
05/05/2023 11:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SOARES DA COSTA
05/05/2023 11:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL SOARES DA COSTA
07/03/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/02/2023 22:03

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 21:19

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2023 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/01/2023 12:36

Audiência de instrução realizada (25/01/2023 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 08:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2023 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:03

Audiência de instrução designada (25/01/2023 11:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 13:01

Audiência de instrução cancelada (23/01/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
06/12/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/12/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
06/12/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/09/2022 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas do Autor)
28/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
27/09/2022 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
27/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
27/09/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/04/2022 11:36

Audiência de instrução designada (23/01/2023 10:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 03/09/2021
04/09/2021 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA COSTA em 03/09/2021
31/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA COSTA em 30/08/2021
27/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
26/08/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
26/08/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/08/2021 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Defesa e Documentos)
06/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
04/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DA COSTA em 03/08/2021
02/08/2021 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Contestação em sigilo)
13/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DA COSTA
16/06/2021 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 15/06/2021
07/06/2021 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Acordo, Provas e email)
07/06/2021 20:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2021 20:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/05/2021 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
06/05/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/05/2021 09:37

Audiência una cancelada (08/06/2021 09:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
08/01/2021 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/12/2020 18:47

Audiência una designada (08/06/2021 09:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo