18/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2025
18/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 17/09/2025
09/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
08/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 05/08/2025
14/07/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2708907071 EM 14/07/2025 13:29:16)
10/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 01/07/2025
18/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
17/06/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de AYTOS RJ PARTICIPACOES LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de INFCO HOLDINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de BARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025
05/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/06/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
04/06/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) AYTOS RJ PARTICIPACOES LTDA.
21/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) INFCO HOLDINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA
21/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ARANTINA RJ PARTICIPACOES LTDA
21/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BALIZA RJ PARTICIPACOES LTDA
21/05/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) BARBACENA RJ PARTICIPACOES LTDA
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 13/05/2025
06/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f684bf2 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO - PJE

Vistos.

Considerando os termos do acórdão de id 9bf7cba, bem como o resultado infrutífero das exaustivas medidas executórias efetuadas em face da ré e ante o requerimento do exequente, defiro a Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da executada, a ser processada nos próprios autos, nos termos do Provimento CGTJ nº 01, de 8 de fevereiro de 2019.

Incluam-se os sócios indicados na petição de id Id 28b420f.

Retifique-se a autuação.

Ato contínuo, proceda-se imediatamente à citação dos sócios, via e-carta, para ciência e manifestação, conforme preceitua o art. 135 do CPC.

Após, suspenda-se a execução, na forma do art. 134, §3º, do CPC MACAE/RJ, 04 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL ARAUJO
04/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
04/05/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/03/2025 04:52

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2023 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 21/11/2023
10/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
09/11/2023 09:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/11/2023 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
09/11/2023 08:39

Encerrada a conclusão
06/11/2023 19:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/11/2023 12:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
01/11/2023 01:12

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 31/10/2023
24/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
23/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/10/2023 11:55

Encerrada a conclusão
28/09/2023 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/09/2023 07:28

Desarquivados os autos
06/09/2023 14:46

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2021 17:59

Arquivados os autos definitivamente
09/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 08/04/2021
08/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 07/04/2021
23/03/2021 08:42

Expedido(a) ofício a(o) JOEL ARAUJO
23/03/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
04/09/2020 00:30

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/09/2020
04/09/2020 00:30

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 03/09/2020
27/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
26/08/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/08/2020 12:35

Encerrada a conclusão
22/08/2020 00:19

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 21/08/2020
19/08/2020 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2020
04/08/2020 12:05

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO)
21/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
16/07/2020 17:20

Homologada a liquidação
16/07/2020 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/07/2020 11:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2020
24/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 23/06/2020
02/06/2020 10:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/04/2020 12:46

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA )
10/04/2020 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 17:09

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2020 17:09

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/04/2020 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2020 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/04/2020 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ARAUJO
02/04/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/04/2020 11:33

Iniciada a liquidação
02/04/2020 11:33

Transitado em julgado em 14/02/2020
26/03/2020 09:53

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2018 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2018 09:10

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
23/06/2018 09:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
23/06/2018 09:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
25/04/2018 18:40

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:40

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 24/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:40

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2018 23:59:59
18/04/2018 11:26

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2018 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2018 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2018
11/04/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
06/04/2018 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 34.***.***/0001-18 sem efeito suspensivo
05/04/2018 11:11

Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/02/2018 00:20

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2018 23:59:59
06/02/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2018 23:59:59
24/01/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2018
24/01/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2018
24/01/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2018 02:46

Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2018
24/01/2018 02:46

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
06/12/2017 14:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOEL ARAUJO
06/12/2017 14:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOEL ARAUJO
05/12/2017 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/12/2017 23:03

Audiência instrução realizada (04/12/2017 15:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/06/2017 03:08

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 19/06/2017 23:59:59
20/06/2017 03:08

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 19/06/2017 23:59:59
20/06/2017 03:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2017 23:59:59
07/06/2017 04:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2017
07/06/2017 04:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017 11:14

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
15/05/2017 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2017 09:33

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
21/03/2017 03:47

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 20/03/2017 23:59:59
21/03/2017 03:38

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 20/03/2017 23:59:59
21/03/2017 03:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2017 23:59:59
17/03/2017 04:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/03/2017
17/03/2017 04:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 13:26

Audiência instrução redesignada (04/12/2017 14:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2017 13:17

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
01/12/2016 13:28

Audiência instrução designada (18/10/2017 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/12/2016 13:17

Audiência instrução cancelada (01/12/2016 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/11/2016 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:18

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 03/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:18

Decorrido o prazo de JOEL ARAUJO em 03/11/2016 23:59:59
22/10/2016 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2016
22/10/2016 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2016 10:00

Audiência instrução redesignada (01/12/2016 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2016 09:42

Audiência instrução redesignada (23/03/2017 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2016
12/05/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016 08:59

Audiência instrução redesignada (01/12/2016 09:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
11/04/2016 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 14:04

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/02/2016 14:44

Audiência instrução designada (21/09/2016 14:15 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
05/02/2016 07:45

Audiência inicial realizada (04/02/2016 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
15/12/2015 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2015 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2015
13/12/2015 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2015 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/12/2015 16:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/12/2015 16:44

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/12/2015 16:44

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/05/2015 04:52

Audiência inicial designada (04/02/2016 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
30/04/2015 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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