17/09/2025 12:52

Iniciada a execução
14/09/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
11/09/2025 15:13

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO
11/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) STHEPHANY DUARTE DA SILVA
11/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA
11/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
11/09/2025 14:59

Expedido(a) ofício a(o) GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
11/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/09/2025 10:42

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO em 10/09/2025
10/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA em 09/09/2025
29/08/2025 20:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de STHEPHANY DUARTE DA SILVA em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 26/08/2025
22/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 11:57

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO
12/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c67f3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS em face de IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA, STHEPHANY DUARTE DA SILVA, CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, decido: quanto aos pedidos declaratórios, acolher parcialmente para declarar: a responsabilidade solidária dos réus IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA, STHEPHANY DUARTE DA SILVA e CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO;a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA por todas as verbas e obrigações decorrentes da presente condenaçãoquanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar as rés – as três primeiras de forma solidária e a quarta de forma subsidiária - ao pagamento de: verbas rescisórias: saldo de salário de abril/2025 (12 dias - aviso prévio trabalhado); 13º salário de 2025 (3/12, considerado o aviso prévio trabalhado);indenização de 40% do FGTS;multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 2 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período contratual, computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio trabalhado (sum. 305/TST);quanto às obrigações voltadas à Secretaria, acolher parcialmente para determinar que: expeça ofício ao Ministério do Trabalho a fim de que, caso atendidos os demais requisitos, seja concedido o seguro-desemprego;determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno as três primeiras rés em custas, no valor de R$ 141,38, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 7.068,75), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEPHANY DUARTE DA SILVA - IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA
08/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
08/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) STHEPHANY DUARTE DA SILVA
08/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA
08/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2025 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 141,38
08/08/2025 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2025 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
08/08/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
07/08/2025 18:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2025 22:09

Juntada a petição de Réplica
22/07/2025 16:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2025 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/07/2025 16:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/07/2025 11:53

Juntada a petição de Contestação
14/07/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 13:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 17:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA em 24/06/2025
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO em 16/06/2025
06/06/2025 19:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2025
04/06/2025 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2025 12:48

Expedido(a) mandado a(o) IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA
28/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100498-11.2025.5.01.0282 RECLAMANTE: GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 22/07/2025 15:10h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de maio de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
27/05/2025 12:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 12:12

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANO DE CASTRO ABREU MELLO
27/05/2025 12:12

Expedido(a) mandado a(o) STHEPHANY DUARTE DA SILVA
27/05/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) IRON ENGENHARIA E LOCADORA LTDA
27/05/2025 12:11

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA
27/05/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERMINO RODRIGUES DOS SANTOS
27/05/2025 12:09

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2025 15:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/05/2025 14:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100498-11.2025.5.01.0282 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 18/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900300122100000228299562?instancia=1
18/05/2025 22:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo