12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAL DE PROTESTO em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CNSEG em 11/09/2025
29/08/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
09/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/07/2025 12:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 18/07/2025
15/07/2025 16:28

Expedido(a) ofício a(o) CENTRAL DE PROTESTO
15/07/2025 16:16

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0ba060 proferida nos autos.

Decisão – CNIB PJ sem indicação de imóveis. Em consulta ao CNIB, após a inclusão de indisponibilidade de bens do executado, verifica-se que não há ordens respondidas.

Registre-se que a inclusão dos dados do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB acarreta a imediata gravação de indisponibilidade, pelos Cartórios de Registro de Imóveis de todo o Território Nacional, em quaisquer bens imóveis de propriedade dos executados ou mesmo nos que futuramente possam adquirir visto que os dados permanecerão no CNIB, a serem retirados apenas após determinação do Juízo, e se for o caso.

Portanto, não havendo respostas, não há, pelo menos no presente momento, bens em nome do executado. 1.

Reincluam-se os dados da ré no Sisbajud com renovação automática até a garantia da execução, observando-se as filiais elencadas no INFOSEG. 2.

Já inseridos os executados no BNDT, CNIB, Serasa. 3.

Oficie-se ao CNSEG. 4.

Oficie-se para protesto judicial. 5.

Efetue-se nova consulta ao RENAJUD elencando entre os veículos de propriedade da ré os que se encontram livres e desembaraçados, ao menos sem alienação fiduciária.

Em havendo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 6.

Independente dos procedimentos supra, face aos entraves na satisfação da execução, não localizados valores em conta presumindo-se sua inidoneidade financeira.

Necessária a existência de saldo em conta para a manutenção de quadro de funcionários, pagamento de tributos, contas de concessionárias de serviços públicos e demais despesas.

Isso de forma legal. já constando nos autos pesquisa INFOSEG Completa ((Senatran-Renach, Receita Federal, MTE-Rais, Senatran-Renavam, Cótex-Embarcações, Registro Civil - Casamentos, Óbitos), não vislumbrando este Juízo outras formas prosseguir com a execução em face da pessoa jurídica ré: Em havendo fundamento legal para o direcionamento da execução ao devedor subsidiário, mas contudo sendo imperativa a iniciativa do exequente - art. 133 do CPC - intime-se o autor a se manifestar quanto a interesse na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, visto que vedada ao Juízo a iniciativa de ofício nesta hipótese, devendo providenciar a instauração do respectivo IDPJ nos próprios autos (art. 151 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria TRT1 01/2025), indicando os fatos e fundamentos de sua pretensão, inclusive quanto a eventual requerimento de tutela de urgência de natureza cautelar (arts. 301 e 799, VIII, do CPC, 855-A § 2o da CLT).

Alternativamente, a requerer o que for de seu interesse indicando meios eficazes e inéditos viáveis de satisfazer execução.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
01/07/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
01/07/2025 20:52

Proferida decisão
01/07/2025 20:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/06/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 11/06/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a21fa proferida nos autos.

Protocolada, neste ato, sob os CNPJ/CPF dos integrantes do polo passivo, a indisponibilidade CNIB.

Aguarde-se por 20 dias.

Após, voltem conclusos a fim de verificar eventuais respostas dos cartórios de registro de imóveis.

Registre-se desde já o deferimento da gratuidade de justiça quanto aos emolumentos.

Inclua-se a ré no serasa e efetue-se a pesquisa sniper.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
12/05/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
12/05/2025 14:34

Determinada a indisponibilidade de bens
08/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
06/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 05/05/2025
02/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 15:20

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/04/2025 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/04/2025 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
12/03/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 10/03/2025
10/02/2025 13:05

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 03/02/2025
30/01/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/01/2025 13:18

Encerrada a conclusão
24/01/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/01/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
19/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/11/2024 13:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/11/2024 22:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/10/2024 13:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/10/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/10/2024 12:38

Encerrada a conclusão
11/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
02/10/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
16/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
26/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/08/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
06/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/07/2024 16:04

Iniciada a execução
18/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 17/07/2024
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 12/07/2024
10/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
08/07/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
25/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/06/2024 16:09

Transitado em julgado em 11/06/2024
19/06/2024 05:37

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2022 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2022 22:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:43

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
07/10/2022 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
05/10/2022 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
05/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 04/10/2022
05/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 04/10/2022
04/10/2022 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ACERP)
04/10/2022 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ACERP)
22/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/09/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
21/09/2022 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.015,80
21/09/2022 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
21/09/2022 15:56

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
05/08/2022 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/08/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/08/2022 01:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 02/08/2022
03/08/2022 01:04

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 02/08/2022
01/08/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Autor)
23/07/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
22/07/2022 08:37

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
22/07/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
08/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 07/07/2022
08/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 07/07/2022
04/07/2022 15:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa)
29/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 28/06/2022
23/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
21/06/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
21/06/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/06/2022 13:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES em 09/06/2022
31/05/2022 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/05/2022 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
19/05/2022 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de CTPS)
19/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO DOS SANTOS RODRIGUES
18/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
15/05/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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